COMUNICADOCGP/HTO Nº 009/2016

CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS NO ÂMBITO DO IFSP

Com base no disposto pela Portaria nº 1.263 de 19 de abril de 2016, a Coordenadoria de Gestão de Pessoas COMUNICA os critérios e procedimentos a serem adotados para contratação de estagiários para atuarem em atividades supervisionadas, desenvolvidas no âmbito das Diretorias e Coordenadorias do Câmpus Hortolândia do IFSP.

  • Por razões de dotação orçamentária, somente serão ofertadas vagas para a contratação de estagiários que se enquadrem na modalidade de “estágio obrigatório”, ou seja, aquele definido no projeto pedagógico do curso no qual o aluno estagiário se encontra matriculado, cuja carga horária é requisito para obtenção do diploma. Essa modalidade de estágio é realizada sem ônus para os órgãos e entidades da Administração Pública Federal, conforme previsto no artigo 3º da Orientação Normativa SEGEP/MPOG nº 04 de 04/07/2014;
  • Com base no disposto pela Orientação Normativa SEGEP/MPOG nº 04 de 04/07/2014 e na força de trabalho do Câmpus Hortolândia, o quantitativo de vagas disponíveis para contratação de estagiários corresponde aos seguintes valores:
Nível de Ensino Ampla Concorrência Portadores de Deficiência
Superior 10 1
Médio 5 1
  • A duração do estágio será de, no mínimo, 06 (seis) meses, podendo ser prorrogada por igual período até o máximo de 02 (dois) anos;
  • A solicitação vagas de estágio deverá ser feita por meio do formulário Solicitação de Estagiário, devidamente preenchido e assinado pelo Coordenador / Diretor solicitante e pelo Diretor Geral do Câmpus e protocolada na CGP.
  • A divulgação da oferta de vagas de estágio será feita por meio de publicação de folder por meio eletrônico (sítio institucional, redes sociais, etc.), bem como dentro e fora das dependências do câmpus e será de responsabilidade da CGP em conjunto com o setor solicitante.
  • A seleção dos estagiários será realizada pela Diretoria / Coordenadoria solicitante e o resultado deverá ser informado à CGP para efetivação do contrato.
  • Para efetivação do contrato de estágio, é obrigatória a indicação por parte do responsável pelo setor onde serão desenvolvidas as atividades de estágio de um supervisor de estágio. O supervisor indicado deve possuir nível de formação igual ou superior ou ainda experiência profissional na área de conhecimento relacionada ao curso do estagiário.
  • A carga horária do estágio obedecerá ao horário de funcionamento do câmpus, desde que compatível com o horário escolar do estagiário, e deverá obedecer aos limites de 6 (seis) horas diárias e 30 (trinta) horas semanais para as modalidades de ensino superior, educação profissional de nível médio e ensino médio regular.
  • O estagiário só poderá iniciar suas atividades após a assinatura do Termo de Compromisso de Estágio e a emissão da apólice de seguro. O ingresso de estagiários ocorrerá na primeira quinzena de cada mês.

Hortolândia, 16 de dezembro de 2016

 

José Ricardo Moraes de Oliveira

Coordenador de Gestão de Pessoas