Resolução 54/2019

Ler a Resolução nº 54, de 06 de agosto de 2019

Analisar condições para aprovação, de acordo com artigo 7º e seus Incisos, junto à chefia imediata.

Montar processo da seguinte forma:

• Abrir processo no SUAP;
• Anexar a resolução 54/2019;
• Memorando solicitando a nova carga horária para o coordenador com assinatura dos demais servidores do setor e de acordo e assinatura da chefia imediata e do diretor do Campus.
• Preencher no SUAP a FHA (Folha de Horário Administrativo) com o novo horário, pegar assinatura da chefia imediata e do diretor;
• Preencher documento eletronico do requerimento da redução de jornada e anexar ao processo; 
• Incluir o comprovante de matricula no curso, grade horária, disciplinas e demais documentos que comprovem os requisitos da resolução;
• Manter atualizada a documentação.
• Após a finalização da capacitação, trazer os documentos que comprovem a conclusão e FHA (Folha de Horário Administrativo) com o novo horário.

Atenção:   A jornada reduzida poderá ser revertida em integral, a qualquer tempo, de ofício ou a pedido do servidor, de acordo com o juízo de conveniência e oportunidade da administração, de acordo com o artigo 5º § 3º da    Medida Provisória Nº 2.174/2001.