Substituição de Cargo/Função

A partir da vigência da portaria 203/2021, não serão mais emitidas Portarias de Substituições individuais, com envio de processo a CDI do câmpus para emissão destes documentos.

Em atenção ao Art. 10º da portaria n º 203/2021 quando houver substituição em caráter interino, deverá ser preenchido o Requerimento " Substituição e Função Gratificada ou Cargo de Direção por motivo de Afastamento do Titular" no suap e encaminhado por processo diretamente a CGP-HTO.

O titular ou seu superior imediato deverá preencher requerimento especifico no SUAP, solicitando o pagamento da substituição no período.

A partir de 01/03/2021 as substituições interinas seguirão o fluxo abaixo:

Procedimentos

Titular ou chefia do titular :

Acessar o Suap.
Adicionar Documento Eletrônico: Em Documentos/Processos→ Documentos eletrônicos→ Modelo: Requerimento →Tipo: Substituição de Função Gratificada ou Cargo de Direção por motivo de Afastamento do Titular (Portaria nº 203/2021)→ Nível de Acesso: Restrito→ Setor Dono: Selecione seu setor de exercício→ Assunto: Substituição de Função Por afastamento do Titular. Após editar os dados , assinar e solicitas as assinaturas do Interino e DRG , e por fim finalizar o documento.
No documento eletrônico criado, clicar em Criar Processo Eletrônico no Suap, com nível de acesso Restrito.
Incluir Cópia da Portaria de indicação do substituto eventual emitida pela CGP-DGP e
Documento comprobatório do afastamento do titular (conforme cada situação);
Enviar o processo para CGP do Câmpus , que realizará o cadastramento do interino (caso se faça necessário) e inclusão do pagamento no SIAPE e finaliza.

Caso falte alguma assinatura, DRG ou interino poderão assinar através de despacho no processo Suap;

Link para consulta : Portarias de Substitutos Interinos - Campus Hortolândia

Fundamentação legal

Portaria nº 203 de 18/01/21-Critérios , Perfil Profissional e Procedimentos titulares e interinos- CD, FG e FCC

Importante: No rodapé do documento eletrônico do suap, constam informações como as assinaturas, lista de documentos que compõe o processo e os trâmites.

Atividade Externa (Docentes)

Atividade Externa - Projeto de Férias dos Docentes

O docente que não completou o primeiro período aquisitivo poderá acordar atividades externas de férias com o Coordenador de sua Área, conforme Portaria nº 2.791 de 08/12/2010.

Procedimentos:

Seguir os trâmites indicado no Comunicado nº 12/2020 DAE/HTO

Coordenadoria de Gestão de Pessoas (CGP)

A Coordenadoria de Gestão de Pessoas (CGP) do Câmpus Hortolândia, setor subordinado à Diretoria Adjunta de Administração – DAA, conta atualmente em seu quadro com dois servidores em regime de trabalho.

Os princípios que norteiam a atuação da CGP, em total consonância com os princípios fundamentais da administração pública (Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência), visam sempre o bem-estar do servidor e seu desenvolvimento profissional.

Atividade Esporádica - Docentes

Resolução nº 51/2019, aprova o regulamento para realização de atividades docentes esporádicas no âmbito do IFSP:

Como requerer: Através de processo SUAP.

Procedimentos:

Acessar o SUAP;
Adicionar o Documento eletrônico :Em Documentos/Processos clicar em Documentos eletrônicos → Documentos→ Adicionar Documento de texto)→Tipo: Requerimento→Modelo: Autorização para Atividade ou Colaboração Esporádica por Docentes em Regime de Dedicação Exclusiva →Nível de Acesso: Restrito→ Setor Dono: Selecione seu setor de exercício→ Assunto: Alteração de setor.
O requerimento deverá conter as assinaturas do servidor requisitante e da chefia imediata.
No documento eletrônico criado, clicar em Criar Processo Eletrônico no Suap, com nível de acesso Restrito.
Encaminhar processo a DRG para autorização;
Dar encaminhamento a CGP-HTO.

Importante:

Docente envia documento eletrônico (conforme detalhado no art. 3º da Resolução 51/2019) à chefia imediata com pelo menos 15 dias corridos de antecedência. (Em caráter excepcional, a atividade esporádica poderá ser autorizada sem a observância do prazo mínimo de solicitação (15 dias), com a devida justificativa por parte do docente no formulário).

Com o ciente e de acordo da chefia imediata ( por meio de assinatura no documento eletrônico) , o servidor requisitante envia processo a DRG para autorização;

Se aprovado: o processo é encaminhado pela DRG à cgp, para salvar o arquivo na pasta do servidor;

Não aprovado: o processo é devolvido pela DRG ao docente. O docente poderá solicitar recurso ao Conselho do câmpus.

Na situação de recurso da atividade ao Conselho do câmpus:

Aprovado : processo enviado a cgp para salvar o arquivo na pasta do servidor;

Não aprovado: processo devolvido ao docente.

Caberá ao docente requerente em conjunto com sua chefia imediata o controle do limite de horas e atividades desempenhadas pelo mesmo em atividades esporádicas.

SCDP - Sistema de Concessão de Diárias e Passagens

Sistema de Concessão de Diárias e Passagens

Solicitação de Diárias e Passagens

SOLICITAMOS QUE OS FORMULÁRIOS DE VIAGEM SEJAM ENTREGUES ANTES DO DIA DA VIAGEM TENDO EM VISTA A PRESERVAÇÃO DAS GARANTIAS DO SERVIDOR (ACÓRDÃO TCU 1151/2007 – PLENÁRIO).

RECOMENDAMOS ENTREGAR NO MINIMO, 3 DIAS ANTES DA DATA DA VIAGEM PARA SER POSSÍVEL CORRIGIR EVENTUAIS ERROS A TEMPO.

Documentos que devem ser entregues junto com a solicitação:

Na concessão de Diárias Nacionais: deverão ser apresentados os seguintes documentos no ato da solicitação:

a) Proposta de Concessão, Formulário de solicitação de diária (arquivo em word, tamanho 226.5 kb), devidamente preenchida e com as identificações e assinaturas nos campos apropriados

b) Convocação que comprove a relação da viagem com a finalidade do evento/missão.

c) Nas viagens com veículo oficial, anexar a autorização de utilização de veículo oficial.

d) Outros documentos que julgar necessário a comprovação da concessão de diárias e passagens.

Prestação de contas do SCDP

No Prestação de contas, deverão ser apresentados os seguintes documentos no ato da solicitação:

a) Relatório de Viagem Nacional SCDP (arquivo em word, tamanho 195 kb) preenchido digitalmente.

b) Nas viagens com veículo oficial, anexar a autorização de utilização de veículo oficial.

c) Nas viagens de ônibus, anexar as passagens. Imprimir o formulário “ANEXO VI - Formulário de Bilhetes e Passagens SCDP (documento em word, tamanho 178 kb), ” e colar as passagens de forma que seja possível digitalizar o documento, conforme Comunicado 01/2016 - SCDP (documento em pdf , tamanho 620 kb) e assinar e datar cada folha nos campos indicados.

d) Outros documentos que julgar necessário a comprovação da concessão de diárias e passagens.