A partir da vigência da Portaria 203/2021 (arquivo em pdf, tamanho 3.2 mb), não serão mais emitidas Portarias de Substituições individuais, com envio de processo a CDI do câmpus para emissão destes documentos.

Em atenção ao Art. 10º da portaria n º 203/2021  e ao Comunicado nº 02/2022 CGP-HTO quando houver substituição em caráter interino,  , deverá ser preenchido o Requerimento " Substituição e Função Gratificada ou Cargo de Direção por motivo de Afastamento do Titular" no Suap e encaminhado por processo diretamente a CGP-HTO antes do período da substituição.

O titular ou seu superior imediato deverá preencher requerimento especifico no SUAP, solicitando o pagamento da substituição no período.

A partir de 01/03/2021 as substituições interinas seguirão o fluxo abaixo:

Procedimentos

Titular ou chefia do titular :

• Acessar o Suap.
• Adicionar Documento Eletrônico: Em Documentos/Processos→ Documentos eletrônicos→ Modelo: Requerimento →Tipo: Pagamento de Substituição Interina -FCC/ FG/ CD (Portaria nº 203/2021)→ Nível de Acesso: Restrito→ Hipótese Legal: Informação Pessoal – dados pessoais e dados de pessoas sensíveis (Art.31 da Lei 12527/2011)→Setor Dono: Selecione seu setor de exercício→ Assunto: Substituição de Função Por afastamento do Titular.  Após editar o texto , assinar e solicitas as assinaturas do Interino e DRG , e por fim finalizar o documento.
• Criar Processo eletrônico: No documento eletrônico criado, clicar em Criar Processo Eletrônico no Suap→ Interessado: servidor requisitante→Nível de acesso Restrito e Hipótese Legal: Informação Pessoal – dados pessoais e dados de pessoas sensíveis (Art.31 da Lei 12527/2011) ;
• Incluir  Cópia da Portaria de indicação do substituto eventual emitida pela CGP-DGP e
• Documento comprobatório do afastamento do titular (conforme cada situação);
• Enviar o processo para CGP do Câmpus , que realizará o cadastramento do interino (caso se faça necessário) e inclusão do pagamento no SIAPE e finaliza.Caso falte alguma assinatura,  DRG ou interino poderão assinar através de despacho no processo Suap;
• IMPORTANTE: O titular deverá conceder permissão ao interino indicado no respectivo período de substituição no Suap (antes de sair de férias/afastamento): manual substituição interina

Link para consulta : Portarias de Substitutos Interinos - Campus Hortolândia

Fundamentação legal

• Portaria nº 203 de 18/01/21-Critérios , Perfil Profissional e Proced. titulares e interinos- CD, FG e FCC(arquivo em pdf, tamanho 3.2 mb) 
• Comunicado nº 02/2022 CGP-HTO

Importante: No rodapé do documento eletrônico do suap, constam informações como as assinaturas, lista de documentos que compõe o processo e os trâmites.

A concessão do Auxilio-transporte aos servidores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo é realizada conforme regras explicitadas na Instrução Normativa 001/2019 (arquivo em pdf, tamanho 2,77 MB).

Nos casos em que o Auxílio-transporte seja referente à utilização de veículo próprio nos deslocamentos diários, o valor a ser utilizado é baseado no mesmo que o transporte coletivo.

O Auxílio-transporte será concedido na folha de pagamento do mês anterior ao da competência, para o atendimento parcial dos gastos com o deslocamento do servidor.

Como requerer: Através de processo SUAP.

Procedimentos

• Acessar o Suap;
• Adicionar o Documento eletrônico : Em Documentos/Processos→Documentos eletrônicos →Documentos→Adicionar Documento de Texto→Tipo: Requerimento→Modelo: Auxílio Transporte→Nível de Acesso: Restrito→Hipótese Legal: Informação Pessoal – dados pessoais e dados de pessoas sensíveis (Art.31 da Lei 12527/2011)→Setor Dono: Selecione seu setor de exercício→ Assunto: Atualização Cadastral . Após editar o texto e assinar ,finalizar o documento.
• Criar Processo eletrônico: No documento eletrônico criado, clicar em Criar Processo Eletrônico no Suap → Interessado: servidor requisitante→Nível de acesso Restrito e Hipótese Legal: Informação Pessoal – dados pessoais e dados de pessoas sensíveis (Art.31 da Lei 12527/2011) ;
• Print com pesquisa de valores das passagens e itinerário (com data) em conformidade com a Instrução Normativa 001/2019.
• Encaminhar processo a CGP.

Qualquer alteração ( valor, dias de utilização e etc) deverá ser informada por meio de um novo processo no Suap com o requerimento.

O lançamento referente a alteração será realizado a partir da data de entrega, sendo o valor calculado, a partir da mesma.

Atenção: Nos afastamentos com  período igual  ou superior  a  30  dias (como, por exemplo, para capacitação ou qualificação), será  excluído o  auxílio  transporte.

Cabe esclarecer que, no retorno do afastamento ,o servidor  deverá requerer o auxílio transporte   novamente   por   meio   de   novo   preenchimento   de   formulário e envio de processo a CGP. 

Salientamos que o benefício será pago novamente a partir da data de entrega do novo requerimento.

Fundamentação Legal:

• Decreto nº 95.247, de 17/11/1987
• Instrução normativa IFSP nº 01, de 18 de dezembro de 2017 (Revogada)
• Instrução normativa IFSP nº 01 de 18 de março de 2015 (Revogada)
• Art. 60 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990
• Decreto nº 2.880, de 15/12/1998
• Ofício nº 153 - COGLE/SRH/MP, de 13/06/2000 - Proibição de pagamento retroativo
• Medida Provisória nº 2.165-36, de 23/08/2001
• Orientação Normativa nº 04, de 08/04/2011, da SRH/MPOG, publicada no DOU de 11/04/2011, Seção 1, pág. 98
• Instrução Normativa 001/2019

 Registro de Frequência 

A Instrução Normativa nº 08 de 01/07/2022 estabelece o procedimento padrão, no âmbito do IFSP, para o registro regular da jornada de trabalho e orienta os procedimentos operacionais e fluxo do sistema de ponto via Suap.

O sistema Oficial para registro de ponto (frequência) no âmbito do IFSP, é o SUAP- Sistema Unificado de Administração Pública, conforme  Comunicado nº 25/2019 - DGP-PRD  (arquivo em pdf, tamanho 201 kb).

Dessa forma,  as justificativas de faltas, atrasos, saídas antecipadas, viagens a serviço e demais ocorrências referentes ao registro de ponto eletrônico deverão constar  no SUAP .

• IN nº 02 de 2018 SGP/MPDG/ME 
• IN nº 08 de 2022 RET/IFSP
• IN nº 09 de 2022 RET/IFSP
• IN nº 11 de 2022 RET/IFSP
• Comunicado nº 25/2019 - DGP-PRD(arquivo em pdf, tamanho 201 kb).

 MANUAL DE REGISTRO DE FREQUÊNCIA A PARTIR DE 01/03/23

• MANUAL DE REGISTRO DE PONTO

Casos em que os servidores deverão anexar documentação comprobatória para o abono da falta e/ou atraso no seu registro de frequência pelo Suap (por enquanto informar a chefia por email ou via processo suap com a documentação):

a) Atestado de horas para Ausência Parcial por motivo de saúde do servidor ou de seu familiar;

b) Declaração para: Participação do Tribunal do Júri; Justiça Eleitoral; Militar; Doação de Sangue (nos casos de Justiça Eleitoral e Doação de Sangue, os documentos originais deverão ser entregues na CGP depois de anexados no SUAP);

c) Anexos I e II da portaria IFSP n. 4011/2018 para Trabalho Remoto (TR).

OBS : Os manuais de registro de frequência serão atualizados pela DGP.

 Mais informações acessar link da Reitoria : Ponto eletrônico

Programa de Gestão  de Desempenho (Teletrabalho)

Link PGD

Fundamentação Legal:

• IN nº 02 de 2018 SGP/MPDG/ME 
• IN nº 02 de 30/09/2019  (arquivo em pdf, tamanho 1.082 kb) (REVOGADA)
• IN nº 08 de 2022 RET/IFSP
• IN nº 09 de 2022 RET/IFSP
• IN nº 11 de 2022 RET/IFSP
• Comunicado nº 25/2019 - DGP-PRD

Sumário

• Primeiro Acesso
• Recuperar Senha
• Contracheque
• Comprovantes de Rendimentos

O SIGEPE - Portal de Serviços do Servidor é mantido pelo Governo Federal e possui informações sobre a vida funcional.

 Primeiro acesso

Após acessar o SIGEPE, clique em acesso SIGAC.

Será exibida a tela abaixo. Em "Precisa de Ajuda", selecione primeiro acesso.

Na próxima tela, informar número do CPF, código da imagem e continuar.

Seguir instruções da tela.

Recuperar senha

Após acessar SIGEPE, clique em acesso SIGAC.

Será exibida a tela abaixo. Em "Precisa de Ajuda", selecione esqueci minha senha.

Seguir instruções da tela. Será encaminhado um e-mail com a nova senha para o endereço eletrônico cadastrado. Agendamento de férias ainda é feito pelo Sigepe.

Contracheque

Para visualização do contracheque, acesse SOUGOV , siga os passos indicados no Comunicado 20/2021 DDGP-DGP(arquivo em pdf, tamanho 112 kb).

A prévia do contracheque é importante para verificar, antecipadamente, se os lançamentos efetuados estão corretos.

Como a prévia do contracheque fica disponível, para consulta, por pouco tempo, o aplicativo SouGov.br enviará um alerta (push) para avisá-lo. 

1º) Para consultar a prévia do seu contracheque, clique no símbolo ao lado de "Prévia":

2º) Ao clicar em "Meus Contracheques" serão apresentadas informações mais detalhadas:Para acesso ao último contracheque, selecionar o ícone, conforme abaixo:

Comprovante de Rendimentos

Para visualização do contracheque, acesse SOUGOV

1º) É importante, antes de acessar o seu comprovante de rendimentos, verificar seu vínculo, caso tenha mais de um. Na seta ao lado de “Órgão – Uorg – Matrícula”, você pode selecionar o vínculo atual ou o anterior: 

2º) Após confirmar se o seu vínculo está correto, vá para o “AutoAtendimento” e clique em “Rendimentos IRPF”:

3º) Clique na seta ao lado para escolher o ano desejado e para gerar o arquivo do documento, clique na seta ao lado de "Comprovante de Rendimentos"

4º) Caso queira enviar o comprovante de rendimentos para o whatsApp ou e-mail, clique nos três pontinhos, depois em “Enviar arquivo” e escolha a opção desejada:

 Desbloqueio de Usuário

 
As solicitações de desbloqueio de usuário no SIGEPE deverão ser encaminhadas exclusivamente por meio do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. contendo o nome completo e CPF do servidor interessado.

Comunicamos ainda que as solicitações serão atendidas no prazo de três dias úteis.