O Sistema de Registro de Preços (SRP) é um sistema de aquisição de bens e contratação de serviços, realizado por meio de uma única licitação, na modalidade de concorrência, em que as empresas, concordando em fornecer nas mesmas condições do 1º colocado, disponibilizam os bens e serviços a preços e prazos registrados em Ata específica e que, a aquisição ou contratação é feita quando melhor convier aos órgãos/entidades que integram a Ata.

 

ESTIMATIVA:

Após aberto o prazo para as Estimativas, a CLT-HTO informa quais atas estão disponíveis a todos servidores via e-mail, e a área requisitante após seu planejamento, formaliza seus quantitativos por meio do Ofício de Estimativa:

Orientações para elaboração do Ofício de Estimativa:

  • Acessar o SUAP e clonar o modelo de Ofício Eletrônico, utilizando-o como referência para a redação do Ofício de Estimativa por meio do SUAP (não serão aceitos documentos impressos ou digitais não criados no SUAP);

  • O assunto do Ofício Eletrônico de Estimativa deve seguir a nomenclatura abaixo:

Nomenclatura do assunto do Ofício de Estimativa:
Exemplo: "ESTIMATIVA - IRP 09-2019 - PERMANENTE - EQUIPAMENTOS DE FÍSICA",

  • O solicitante, assim como sua chefia imediata devem assinar eletronicamente o Ofício;
  • Finaliza-se o documento criado e compartilha-se com a CLT-HTO pelo SUAP;

 

AQUISIÇÃO:

Após intencionar o que será necessário comprar (IRP), executa-se uma Licitação, no caso, um Pregão de Registro de Preços (SRP). Depois de concluído o Pregão, a CLT-HTO informa da mesma forma quais as atas que estão disponíveis para compra, e os setores requisitantes solicitam a compra por meio do Ofício de Aquisição:

Orientações para elaboração do Ofício de Aquisição:

  • Acessar o SUAP e clonar o modelo de Ofício Eletrônico, utilizando-o como referência para a redação do Ofício de Aquisição por meio do SUAP (não serão aceitos documentos impressos ou digitais não criados no SUAP);

  • O título do assunto do Ofício Eletrônico de Aquisição deve seguir a nomenclatura abaixo:

Nomenclatura do assunto do Ofício de Aquisição:
Exemplo: "AQUISIÇÃO - SRP 09-2019 - PERMANENTE - EQUIPAMENTOS DE FÍSICA",

  • O solicitante, assim como sua chefia imediata devem assinar eletronicamente o Ofício;
  • Finaliza-se o documento criado e compartilha-se com a CLT-HTO pelo SUAP;

 

ATAS VIGENTES DE SRP's:

Atenção: Somente poderá realizar uma aquisição por Licitação Tradicional, após verificar que não conste em ATAS VIGENTES, itens idênticos ou similares ao que se pretende comprar.

Seguem abaixo as SRP's que foram estimadas pelas Diretorias e Coordenadorias do Câmpus Hortolândia e que se encontram disponíveis para aquisição:

PLANILHAS DE SRP's VIGENTES

Nº IRP Nº SRP Objeto Vigência Planilhas

MATERIAIS DE CONSUMO

02/18 18/18 Material Elétrico 13/11/2019 SRP 18/18
03/18 19/18 Ferramentas 01/11/2019 SRP 19/18
04/18 20/18 Material Laboratorial 30/11/2019 SRP 20/18
06/18 22/18 Copa e cozinha 15/10/2019 SRP 22/18
14/18 28/18 Expediente e Almoxarifado 07/11/2019 SRP 28/18
16/18 30/18 Processamento de Dados 13/03/2020 SRP 30/18
20/18 35/18 Material Químico 13/03/2020 SRP 35/18
21/18 36/18 Divisórias, Grades, Cortinas e Películas 06/11/2019 SRP 36/18
23/18 38/18 Física e Biologia 09/11/2019 SRP 38/18
30/18 45/18 Uniforme Escolar 25/09/2019 SRP 45/18
01/18 17/18 Manutenção de Bens Imóveis e Instalações 24/10/2019 SRP 17/18
27/18  01/19  Material Gráfico 03/06/2020   SRP 01/19

MATERIAIS PERMANENTES

07/17 38/17 Computadores, Notebooks e Centrais Telefônicas 19/07/2019 Para aquisição verificar com a CTI.
12/18 26/18 Mobiliário 17/12/2019 e 25/03/2020 SRP 26/18
43/18 27/18 Acervo Bibliográfico 23/10/2019 Para aquisição verificar com a Biblioteca.
08/18 24/18 Aparelhos e Utensílios Domésticos 01/11/2019 SRP 24/18
26/18 62/18 Equipamento de Química 10/12/2019 SRP 62/18 
32/18 02/18 Ferramentas I- Máquinas e Equipamentos de Oficina 24/10/2019 SRP 02/18
15/18 29/18 Ferramentas II- Máquinas, Ferramentas e Utensílios de Oficina 22/02/2020 SRP 29/18
49/18 78/18 Computadores e Notebooks (relançamento dos itens 1,4 e 5 da SRP 37/2018) 06/11/2019 Para aquisição verificar junto a CTI.

MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTE

07/18 23/18 Aúdio, Vídeo e Foto 20/12/2019 e 28/03/20 SRP 23/18
24/18 39/18 Extintores 23/10/2019 SRP 39/18

 
Obs.1: Nas planilhas constam itens com células na cor vermelha, isso quer dizer que foram itens cancelados (por inexistência de proposta de licitantes, ou por estarem acima do preço, sem sucesso de negociação e etc), portanto podem ser adquiridos por Licitação Tradicional.

Obs.2: Caso haja interesse em adquirir itens que não foram estimados, será necessário realizar o Remanejamento de Quantitativo conforme Comunicado DRG nº 06/2017

 

SIGLAS:

CLT-HTO: Coordenadoria de Licitações e Contratos - Câmpus Hortolândia

IRP: Intenção de Registro de Preços

SRP: Sistema de Registro de Preços

A Coordenadoria de Licitações e Contratos do IFSP - Câmpus Hortolândia - CLT-HTO, vinculada à Diretoria Adjunta de Administração - DAA, é o setor onde são realizados os Processos Licitatórios e a Gestão dos Contratos.

Os Processos Licitatórios são iniciados em alguns casos desde a Elaboração do Projeto Básico/Termo de Referência (documentos que descrevem características dos produtos ou serviços a serem adquiridos) até sua execução, como no caso dos Pregões.

Quanto a Gestão dos Contratos, verificamos sua atual situação destes , por exemplo se a empresa contratada se mantém nas mesmas condições fiscais apresentadas no momento da Licitação , a vigência do contrato, o direito à Repactuações e ajustes , a manutenção das garantias contratuais e etc.

A Coordenadoria de Licitações e Contratos localiza-se no Prédio Administrativo na sala E206 do piso superior.

O Câmpus Hortolândia no momento possui os seguintes Contratos Continuados :

CONTRATO SERVIÇO EMPRESA PORTARIA FISCALIZAÇÃO FISCAL TITULAR FISCAL SUBSTITUTO VIGÊNCIA  TERMO ADITIVO VIGENTE
01/2015 CANTINA SR. FLÁVIO ALMEIDA 07/2019 KLEBER BETINI CAROLINE BERALDO 04/01/2020 4º Termo
03/2015 LIMPEZA NOVA ALIANÇA       20/2018 SHEILA CABRAL DENISE HIROSE 11/03/2020 5º Termo
03/2017 TELEFONIA TELEFONICA BRASIL S.A 37/2018   RAFAEL VERONEZZI RODRIGO PIERINI 18/06/2020 2º Termo
01/2018 PORTARIA FERNANDO PINTO-EPP 03/2019 DENISE HIROSE ISRAEL MORAES 01/02/2020  1º Termo
02/2018 VIGILÂNCIA ESATE LTDA-EPP 04/2018  DAVIS TOLEDO CÁSSIA SILVESTRINI 01/02/2020 1º Termo
03/2018 APOIO ADM ARCOM EIRELI EPP 60/2018  ISRAEL MORAES DENISE HIROSE 12/08/2019 1º Ano
06/2018 IOGURTES COAAF- ARARAS 02/2019 PAMELLA CAMPOS CÁSSIA SILVESTRINI 04/08/2019 1º Ano

 

Obs. Caso houver qualquer problema , sugestão, críticas e etc acerca da Prestação de algum serviço terceirizado ou mesmo com o próprio funcionário contratado, comunicar aos fiscais de contratos mencionados acima.

 

A CLT - Coordenadoria de Licitações e Contratos conta com os seguintes servidores:

  • Pamella Suellen Silva Campos - Assistente em Administração - Coordenadora 
  • Israel Souza Moraes - Administrador
  • Arthur Muramoto Hayashi - Tecnólogo em Gestão Pública

Caso necessário, entrem em contato, nossa equipe esta à disposição!

Quando houver a necessidade da compra de algum Material ou Contratação de Serviço, deve-se encaminhar a CLT - Coordenadoria de Licitações e Contratos os seguintes documentos, via e-mail somente:

  1. Termo de Referência: É neste documento que o requisitante irá descrever todas as peculiaridades daquilo que se pretende adquirir ou Contratar como por exemplo a descrição completa, quantidade, condições de garantia, início dos serviços e etc. A responsabilidade pela elaboração do Termo fica por parte do requisitante, pois ninguém senão este, sabe descrever da melhor forma o produto que se quer comprar . Modelos: ¹ServiçosMateriais e Acervo.
  2. Mapa Comparativo: Serve para comprovar que o preço estimado representa de fato a realidade do mercado. São necessários três orçamentos para cada item, e a média desses valores será o preço registrado em processo;
  3. 2Orçamentos: é a forma como se comprova a economicidade da compra, é também a comprovação do preço médio praticado no mercado. A pesquisa de mercado deve seguir as regras das Instruções Normativas nº 05/201403/2017.
  4. Análise Fundamentada:(com ciente da chefia imediata e Diretor Geral), onde o requisitante explica como obteve os valores de referência e onde se justifica tudo aquilo que diz respeito a pesquisa de preços como por exemplo não encontrar o orçamento prioritário, ou necessidade de utilizar outro método de pesquisa, entre outros. Modelo de Análise Fundamentada.         

Os orçamentos podendo ser obtidos das seguintes fontes:

  • Comprasnet ou Outros entes públicos - Prioritariamente : Esse orçamento é prioritário pois representa o valor médio pago pela administração pública em geral. Para busca é possível utilizar o Painel de Preços, ³Atas de Registro de Preços e Pesquisa Textual (todos buscam dados do Comprasnet). Salientamos que no caso de Ata de SRP, está não pode estar vencida, portanto no momento da pesquisa se atentar para o preenchimento do intervalo das datas (lembrando que o prazo para tramitação de processos de aquisição é de 3 meses, e o processo não pode conter orçamentos vencidos ou que irão vencer dentro desse período);

  • Fornecedores: consulta por meio de fornecedores (é obrigatórios apresentar os e-mail da solicitação formal do requisitante e resposta do fornecedor);

  • Sítios Eletrônicos/Mídias Especializadas: para orçamentos obtidos por sites é obrigatório que conste data e horário da pesquisa; Apresentar o valor real do produto, não considerar promoções; não é admitido orçamento de sítios de leilão ou intermediários de vendas;

  • Outro método.

Depois de preparada toda a documentação o requisitante deverá encaminhar os arquivos para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. para continuidade do processo de aquisição ou contratação.

Na CLT após ajustes necessários, e preparo de todos os documentos referentes ao processo licitatório como Edital e Minuta de Contrato e etc, o processo será enviado por meio da Nuvem para a Reitoria, e somente após a aprovação da Reitoria a documentação será impressa para assinatura das partes envolvidas, e envio para possíveis recomendações e aprovação da PRF - Procuradoria Regional Federal. Caso haja recomendações da Procuradoria as áreas serão informadas para que respondam os itens do parecer.

Após esta aprovação o Pregão Eletrônico é publicado no DOU - Diário Oficial.

Obrigatoriamente o Pregão deve ficar publicado por no mínimo oito dias no DOU para dar ampla visibilidade aos licitantes/fornecedores. E além da publicação no DOU também publicamos a notícia sobre a abertura neste portal institucional. Após os oito dias de publicação o Pregão é aberto para disputas. Os licitantes enviarão suas propostas que serão remetidas às áreas requisitantes para aceitação. 

Após o encerramento do Pregão as áreas requisitantes são informadas neste portal do resultado, e logo em seguida encaminhamos para empenho.

Após confirmar o recebimento do empenho os fornecedores poderão entregar os itens em até 60 dias, e realizada a entrega os requisitantes analisarão os itens e procederão com o ateste da Nota Fiscal, que será encaminhada para pagamento, concluindo-se assim o processo de aquisição.


(Nota¹) Para Contratação de Serviço desde Setembro/2017 devemos utilizar modelos de Termos de Referência da Advocacia Geral da União, e além dos documentos citados acima, novos documentos devem compor o processo atendendo às regras da IN nº 05/2017:

  1. Formalização da Demanda: Documento emitido pelo requisitante da contratação. Formaliza a indicação dos servidores que serão            responsáveis pela elaboração de todos os documentos.
  2. Mapa de Riscos para o Planejamento da Contratação e para a Seleção do Fornecedor: Documento que informa quais são os riscos       que podem ocorrer durante a tramitação do processo de contratação e quais serão as medidas preventivas e de ações de contingência.
  3. Estudo Preliminar: Estudo realizado pela Equipe de Planejamento para nortear a elaboração do Termo de Referência. 

(Nota²) - Acórdão nº 1445/2015 -  "... para fim de orçamentação nas licitações de bens e serviços, devem ser priorizados os parâmetros previstos nos incisos I e III do art. 2º da IN SLTI/MPOG 5/2014, quais seja, "Portal de Compras Governamentais" e  "contratações similares de outros entes públicos", em detrimento dos parâmetros contidos nos incisos II e IV daquele mesmo art. 2º, isto é "pesquisa publicada em mídia especializada, sítios eletrônicos especializados ou de domínio amplo" e "pesquisa com os fornecedores", cuja adoção deve ser vista como prática subsidiária, suplementar;"

(Nota³) Utilizar se necessário o Manual de Pesquisa (Caderno de Logística). 


CLT
Coordenadoria de Licitações e Contratos