2º PASSO (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS):
ELABORAR A DOCUMENTAÇÃO PARA AQUISIÇÃO POR LICITAÇÃO TRADICIONAL
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Para solicitar a aquisição via Licitação Tradicional, deve-se apresentar à Coordenadoria de Licitações e Contratos (CLT) os seguintes documentos via e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.:
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1) Planilha de Aquisição (formato editável): Neste novo modelo adotado pela CLT, o requisitante irá incluir todas as especificações do item, a quantidade solicitada, a pesquisa de preços, além de outras informações.
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2) Orçamentos - A pesquisa de preços serve para comprovar que o preço estimado representa de fato a realidade do mercado. São necessários três orçamentos para cada item, e a média desses valores será o valor de referência do material divulgado aos licitantes. A pesquisa de mercado deve seguir as regras das Instrução Normativa nº 65/2021;
Os orçamentos devem ser enviados em formato PDF, e podem ser obtidos nas seguintes fontes:
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PRIORITARIAMENTE - Comprasnet ou Outros entes públicos: No caso do Comprasnet as buscas podem ser feitas via Painel de Preços, ³Atas de Registro de Preços e Pesquisa Textual. Se atentar para o prazo de validade dos orçamentos;
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Fornecedores: É obrigatória a apresentação dos e-mails da solicitação formal do requisitante e resposta do fornecedor. O orçamento deve conter descrição do objeto, valor, razão social, cnpj , endereço e telefone de contato. Registrar na Análise Crítica de Preços outros fornecedores que foram consultados e não enviaram suas propostas;
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Sítios Eletrônicos/Mídias Especializadas: Para orçamentos obtidos por sites é obrigatório que conste data e horário da pesquisa, apresentar o valor real do produto, não considerar promoções que destoem da média do mercado. Não é admitido orçamento de sítios de leilão ou intermediários de vendas;
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No caso de orçamentos encontrados em sites, excluir páginas que não são relevantes e salvar em PFD apenas a página que contém as informações que de fato importam como descrição do material, valor, foto e etc.
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3) Análise Fundamentada: Ofício Eletrônico (com assinatura da Chefia Imediata e Diretor Geral), onde o requisitante explica como obteve os valores de referência e onde se justifica tudo aquilo que diz respeito à pesquisa de preços como, por exemplo, não encontrar o orçamento prioritário, necessidade de utilizar outro método de pesquisa, apresentação de menos de três orçamentos, valores de frete e etc.
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4) Enquete (Ao realizar o preenchimento, as respostas são enviadas automaticamente para CLT): São perguntas realizadas com base nas recomendações mais comuns dos últimos pareceres da Procuradoria Regional Federal acerca dos processos de aquisição. A enquete possibilita que o processo seja mais rápido e eficiente, sem que necessite, que após retorno do processo da Procuradoria, tenhamos que consultar cada requisitantes sobre as recomendações. Outras recomendações que a Procuradoria faça, diferentes das comumente realizadas, consultaremos os requisitantes para que as respondam.
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