Aquisição via licitação tradicional

1º PASSO PARA SOLICITAR UMA AQUISIÇÃO OU CONTRATAÇÃO:

CONSULTAR AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

Antes de iniciar o processo de solicitação para aquisição de material ou contratação de serviço via Licitação Tradicional, consulte As Atas de Sistema de Registros de Preço disponíveis em:

• Atas de Registro de Preços - Estas são as atas vigentes disponíveis para aquisição, onde consta o que cada área do Câmpus Hortolândia estimou (manifestou interesse).
• Planilha de Status : São todas as Atas de Registro de Preços tanto vigentes como em fase de elaboração - não constam as estimativas.

Caso identifique o item desejado em alguma ata vigente, para solicitar a compra basta emitir um Ofício de Aquisição que deve conter a assinatura do requisitante e chefia imediata. Os itens disponíveis em SRP não poderão ser adquiridos via licitação tradicional. 

Quando a Ata está em fase de planejamento, o requisitante pode decidir se aguardará até que ela fique vigente ou se realizará a compra via licitação tradicional.

Após constatado não ter o item desejado em SRP, poderá ser solicitada a compra por Licitação Tradicional, neste caso, veja abaixo no 2º passo.

2º PASSO (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS):

ELABORAR A DOCUMENTAÇÃO PARA AQUISIÇÃO POR LICITAÇÃO TRADICIONAL

Para solicitar a aquisição via Licitação Tradicional, deve-se apresentar à Coordenadoria de Licitações e Contratos (CLT) os seguintes documentos via e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.:

1) Planilha de Aquisição (formato editável): Neste novo modelo adotado pela CLT, o requisitante irá incluir todas as especificações do item, a quantidade solicitada, a pesquisa de preços, além de outras informações. 

2) Orçamentos -  A pesquisa de preços serve para comprovar que o preço estimado representa de fato a realidade do mercado. São necessários três orçamentos para cada item, e a média desses valores será o valor de referência do material divulgado aos licitantes. A pesquisa de mercado deve seguir as regras das Instrução Normativa nº 65/2021;

Os orçamentos devem ser enviados em formato PDF, e podem ser obtidos nas seguintes fontes:

• PRIORITARIAMENTE - Comprasnet ou Outros entes públicos: No caso do Comprasnet as buscas podem ser feitas via Painel de Preços, ³Atas de Registro de Preços e Pesquisa Textual. Se atentar para o prazo de validade dos orçamentos;

• Fornecedores: É obrigatória a apresentação dos e-mails da solicitação formal do requisitante e resposta do fornecedor. O orçamento deve conter descrição do objeto, valor, razão social, cnpj , endereço e telefone de contato. Registrar na Análise Crítica de Preços outros fornecedores que foram consultados e não enviaram suas propostas;

• Sítios Eletrônicos/Mídias Especializadas: Para orçamentos obtidos por sites é obrigatório que conste data e horário da pesquisa, apresentar o valor real do produto, não considerar promoções que destoem da média do mercado. Não é admitido orçamento de sítios de leilão ou intermediários de vendas;

• Outro método (vide Instrução Normativa nº 65/2021)

No caso de orçamentos encontrados em sites, excluir páginas que não são relevantes e salvar em PFD apenas a página que contém as informações que de fato importam como descrição do material, valor, foto e etc. 

Veja: Exemplo de orçamento bom X Exemplo de orçamento com páginas desnecessárias.

3) Análise Fundamentada: Ofício Eletrônico (com assinatura da Chefia Imediata e Diretor Geral), onde o requisitante explica como obteve os valores de referência e onde se justifica tudo aquilo que diz respeito à pesquisa de preços como, por exemplo, não encontrar o orçamento prioritário, necessidade de utilizar outro método de pesquisa, apresentação de menos de três orçamentos, valores de frete e etc.

4) Enquete (Ao realizar o preenchimento, as respostas são enviadas automaticamente para CLT):  São perguntas realizadas com base nas recomendações mais comuns dos últimos pareceres da Procuradoria Regional Federal acerca dos processos de aquisição. A enquete possibilita que o processo seja mais rápido e eficiente, sem que necessite, que após retorno do processo da Procuradoria, tenhamos que consultar cada requisitantes sobre as recomendações. Outras recomendações que a Procuradoria faça, diferentes das comumente realizadas, consultaremos os requisitantes para que as respondam. 

                                                     2º PASSO (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS):

                                  ELABORAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO POR LICITAÇÃO TRADICIONAL

Para Contratação de Serviço devemos utilizar modelos de Termos de Referência da Advocacia Geral da União e, além dos documentos citados acima, novos documentos devem compor o processo atendendo às regras da IN nº 05/2017:

1) Formalização da Demanda: Documento eletrônico emitido pelo requisitante da contratação via suap. Formaliza a indicação dos servidores que serão responsáveis pela elaboração de todos os documentos.

2) Mapa de Riscos (Para o Planejamento da Contratação e para a Seleção do Fornecedor): Documento que informa quais são os riscos que podem ocorrer durante a tramitação do processo de contratação e quais serão as medidas preventivas e de ações de contingência.

3) Estudo Preliminar Digital: Estudo realizado pela Equipe de Planejamento para nortear a elaboração do Termo de Referência. 

2º PASSO (CONTRATAÇÃO SERVIÇOS OU MATERIAIS DE TIC - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO):

                                  ELABORAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO POR LICITAÇÃO TRADICIONAL

Para Contratação de Serviços ou aquisição de materiais de TIC devemos seguir as orientações constantes na IN SGD/ME Nº 94/2022, além dos documentos citados acima, os seguintes documentos devem compor o processo:

1) Documento de Oficialização da Demanda: Documento eletrônico emitido pelo requisitante da contratação via suap. Formaliza a indicação dos servidores que serão responsáveis pela elaboração de todos os documentos.

2) Mapa de Riscos (Para o Planejamento da Contratação e para a Seleção do Fornecedor): Documento que informa quais são os riscos que podem ocorrer durante a tramitação do processo de contratação e quais serão as medidas preventivas e de ações de contingência.

3) Estudo Preliminar Digital: Estudo realizado pela Equipe de Planejamento para nortear a elaboração do Termo de Referência. 

CABE À CLT DEMAIS PASSOS 

Na CLT, após ajustes necessários e preparo de todos os documentos referentes ao processo licitatório como por exemplo Edital, Minuta de Contrato, Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar e Mapa de Gerenciamento de Riscos, o processo será enviado para a análise e aprovação da Procuradoria Regional Federal. Caso haja recomendações da Procuradoria que já não tenham sido respondidas antecipadamente na enquete, as áreas serão informadas para que respondam os itens do parecer.

Após esta aprovação o Pregão Eletrônico é publicado no Diário Oficial.

Obrigatoriamente o Pregão deve ficar publicado por no mínimo oito dias no Diário Oficial para dar ampla visibilidade aos licitantes/fornecedores interessados. Após os oito dias de publicação o Pregão é aberto para disputas. Os licitantes enviarão suas propostas que serão remetidas às áreas requisitantes para aceitação. 

Após o encerramento do Pregão as áreas requisitantes são informadas, e em seguida encaminhamos para homologação e empenho mediante disponibilidade orçamentária.

Após confirmar o recebimento do empenho os fornecedores poderão entregar os itens em até 60 dias, e realizada a entrega os requisitantes analisarão os itens e procederão com o ateste da Nota Fiscal, que será encaminhada para pagamento, concluindo-se assim o processo de aquisição.