SRP - Sistema de Registro de Preços é um sistema de aquisição de bens e contratação de serviços, realizado por meio de uma única licitação centralizada pela Reitoria, em que a empresa melhor classificada (ganhadora), concorda em fornecer durante 1 ano algum tipo de produto/ serviço, para no caso, todos os câmpus do IFSP que realizaram anteriormente suas estimativas.

COMO ESTIMAR NUMA INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS (IRP)

  • Após aberto o prazo para as estimativas, a Coordenadoria de Licitações e Contratos informa quais atas estão disponíveis a todos servidores via e-mail, e a área requisitante após seu planejamento, formaliza seus quantitativos por meio de um Ofício de Estimativa.

  • Acessar o SUAP, clonar ou usar omodelo de ofício para estimativa e ajustar tudo o que for necessário;

  • O assunto do Ofício de Estimativa deve seguir a seguinte nomenclatura - Ex: "ESTIMATIVA - IRP 09-2019 - PERMANENTE - EQUIPAMENTOS DE FÍSICA";

  • O solicitante, assim como sua chefia imediata devem assinar eletronicamente o documento;

  • Após as assinaturas, finalizar o documento criado e compartilhar com a CLT-HTO pelo SUAP e avisar por e-mail (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.) sobre o interesse pela estimativa.

* Não aceitaremos documentos incompletos. Como se trata de um modelo, apagar as observações caso optem por clonar o documento.

 

COMO ADQUIRIR ITENS DE UMA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP)

  • Após intencionar (estimar) o que será necessário comprar (IRP), é realizada uma licitação centralizada na Reitoria, no caso, um Pregão de Registro de Preços (SRP). Depois de concluído o Pregão, a Coordenadoria de Licitações e Contratos informa via e-mail quais as atas que estão disponíveis para compra e os setores requisitantes podem solicitar a compra por meio de um Ofício de Aquisição:

  • Acessar o SUAP e clonar o modelo de ofício de aquisição, e ajustar tudo o que for necessário;

  • O assunto do Ofício de Aquisição deve seguir a seguinte nomenclatura - Ex: "AQUISIÇÃO - SRP 09-2019 - PERMANENTE - EQUIPAMENTOS DE FÍSICA";

  • O solicitante, assim como sua chefia imediata devem assinar eletronicamente o Ofício;

  • Após as assinaturas, finalizar o documento criado, compartilhar com a CLT-HTO pelo SUAP e avisar por e-mail (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.) sobre a necessidade de aquisição.

 

 

A tabela abaixo trata das atas vigentes. Caso queira consultar a Planilha de Status da Reitoria, onde constam as SRPs em elaboração, clique aqui. Consultar a Planilha de Status da Reitoria ajuda a identificar licitações em andamento ou planejamento. Ou seja, será possível saber se o item que você deseja adquirir já está sendo licitado ou planejado para ser licitado e adquirido via SRP.

ATAS DE SRPs VIGENTES E DISPONÍVEIS PARA AQUISIÇÃO

Nº IRP

Nº SRP

Objeto

Vigência

Planilhas

Processo

MATERIAIS DE CONSUMO

07/20

07/20

Almoxarifado Virtual

Vigência contratual

SRP 07/2020 - UASG 201057

000634.2020-70

11/20

11/20

Alimentos prontos para discentes

RELANÇAMENTO 02 - SRP 29/2021

19/11/2022

SRP 29/21

000906.2020-31

04/21

04/21

Material Educativo e Esportivo

Relançamento 1 - SRP 30/21

 30/09/2022

13/01/2023

Não estimada

000761.2021-50

05/21

05/21

Ferramentas

03/01/2023

SRP 05/21

001325.2021-06

06/21

06/21

Material Elétrico

03/01/2023

SRP 06/21

001326.2021-42

10/21

10/21

Expediente/ Almoxarifado

RELANÇAMENTO 01

31/03/2023

21/07/2023

SRP 10/21

SRP 33/22

001327.2021-97

12/21

12/21

Material Laboratorial

RELANÇAMENTO 01

13/12/2022

06/06/2023

Não estimada

001328.2021-31

14/21

14/21

Divisórias, Cortinas e Películas

RELANÇAMENTO 01

03/11/2022 

21/12/2022

Não estimada

 

15/21

15/21

Material Químico

 20/12/2022

Exceto empresas REY-GLASS COMERCIAL E SERVICOS EIRELI e PROC9 INDUSTRIA QUIMICA EIRELI

Não estimada

 

20/21

20/21

Manutenção de bens imóveis e instalações

RELANÇAMENTO 01 - SRP 28/2021

29/09/2022

30/11/2022 (somente grupo 2)

SRP 20/21

SRP 28/21

001105.2021-74

21/21

21/21

Material de Processamento de Dados

RELANÇAMENTO 01 - SRP 34/2022

14/04/2023

01/09/2023

SRP 21/21 e 34/22

 

001761.2021-77

14/22 14/22 Divisórias, grades, cortinas e películas 24/08/2023 SRP 14/22 001336.2022-69

27/22

27/22

Jogos dos IFs

02/08/2023

SRP 27/22

001208.2022-15 

MATERIAIS PERMANENTES

09/21

09/21

Equipamentos de física

20/10/2022

SRP 09/21

000763.2021-49

19/21

19/21

Aparelhos e Utensílios Domésticos

 30/09/2022

Não estimada

000745.2021-67

16/21

16/21+relanç 20/22

Máquinas, ferramentas e utensílios de oficina

12/11/2022

SRP 16/21 e relanç 20/22

000744.2021-12

35/21

34/21

Acervo Bibliográfico

10/12/2022

Para aquisição verificar com a CBI

 

05/22

50/22

Mobiliário em geral

11/07/2023

SRP 50/22

000431.2022-45

09/22 09/22 Mobiliário Escolar 02/09/2023 SRP 09/22 001360.2022-06

11/22

11/22

Aparelhos e utensílios domésticos

22/07/2023

SRP 11/22

001077.2022-76

04/22 40/22 Equipamentos de Química 24/08/2023 SRP 40/22 000952.2022-01

MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTE

13/20 22/22 Áudio, vídeo e foto 29/08/2023 (parcial) SRP 22/22 001277.2020-67

08/21 

08/21

 Napne e Sinalização

11/11/2022 

SRP 08/21 

000762.2021-02

 

18/21

18/21

Extintores

03/01/2023

SRP 18/21

001764.2021-19

SERVIÇO

03/222

03/22

Atendimento aos discentes com necessidades especiais

11/03/2023

Para aquisição verificar com CSP e NAPNE

   000663.2022-01 

 


Obs.1: Nas planilhas constam itens com células na cor vermelha, isso quer dizer que foram itens cancelados (por inexistência de proposta de licitantes, ou por estarem acima do preço, sem sucesso de negociação e etc), portanto podem ser adquiridos por Licitação Tradicional.

Obs.2: Caso haja interesse em adquirir itens que não foram estimados, será necessário realizar o Remanejamento de Quantitativo conforme Comunicado DRG nº 06/2017

 

SIGLAS:

IRP: Intenção de Registro de Preços

SRP: Sistema de Registro de Preços

Seguem abaixo os quadros resumo onde constam as informações relevantes acerca dos Projetos de Aquisição da Coordenadoria de Licitações e Contratos:

 

2022 - Em andamento

Objeto

Nº PROCESSO

Requisitante Recurso Valor Estimado Nº Licitação Valor Homologado Status Status por Item
Aquisição de materiais de consumo e permanente 23439.001090.2022-25 Diversas áreas Orçamentário R$ 79.591,79 PR 02-578/2022  R$ 22.523,44 Homologado Termo de Homologação 
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar (frutas) - PNAE 23439.000474.2022-21 DAE FNDE R$ 42.065,50 CH 01-578/2022 R$ 42.065,50 Homologado Termo de Homologação
Aquisição de materiais de consumo e permanente II 23439.001586.2022-07 Diversas áreas Orçamentário R$ 141.307,17 PR 06-578/2022 R$ 99.223,89 Homologado Termo de Homologação

 

2021 - Concluídos

Objeto

Nº PROCESSO

Requisitante Recurso Valor Estimado Nº Licitação Valor Homologado Status Status por Item
Aquisição de Insumos para o retorno das atividades presenciais - Protocolo Biossegurança  000141.2021-11 Câmpus Hortolândia  Orçamentário  R$58.611,86 PR 01-578/2021 R$ 42.609,50 Homologado  Termo de Homologação
Aquisição de Permanente e Consumo I  23439.000968.2021-24 Diversas áreas Orçamentário R$ 78.972,79  PR 02-578/2021 R$ 61.603,08  Homologado Termo de Homologação 
Aquisição de Cestas de Produtos da Agricultura Familiar - PNAE 2021 000760.2021-13 DAE Orçamentário R$ 28.884,67 CH 01-578/2021  R$ 28.884,67  Homologado  Termo de Homologação 
Aquisição de Permanente e Consumo II 001163.2021-06 CTI/ CEL Extraorçamentário R$ 146.152,57 PR 06-578/2021 R$ 115.488,64 Homologado  Termo de Homologação

2020 - Concluídos

Objeto

Nº PROCESSO

Requisitante Recurso Valor Estimado Nº Licitação Valor Homologado Status Status por Item
Aquisição de Materiais de Consumo e Permanente diversos para atender às demandas do Câmpus Hortolândia 1  23439.000520.2020-20 Diversos setores  Orçamentário  R$ 374.188,92 PR 08.578/2020   R$ 270.425,99 Empenhado Homologação 
Aquisição de Licença de Software para Geração de Aulas. 23439.000909.2020-75 DAE   Orçamentário R$ 1.263,34  COT 01.578/2020 R$1.129,57  Empenhado Homologação 
Aquisição Frutas - PNAE 2020 23439.000768.2020-91 DAE  Orçamentário R$28.500,00 DISP 02-578/2020 R$28.500,00 Contrato Assinado Homologação
Aquisição de Materiais de Consumo e Permanente diversos para atender às demandas do Câmpus Hortolândia 2 23439.000969.2020-98 Diversos setores Orçamentário R$213.236,22   PR12-578/2020 R$134.178,37  Empenhado Homologação 

Siglas:

CLT - Coordenadoria de Licitações e Contratos

CAE - Coordenadoria de Apoio ao Ensino

CAP - Coordenadoria de Patrimônio e Almoxarifado

DAA - Diretoria Adjunta de Administração

PR - Pregão

PRF3 - Procuradoria Regional Federal da 3º Região

CLT2 : Coordenadoria de Licitações e Contratos (reitoria)

DOU: Diário Oficial da União

CTR : Coordenadoria de Termo de Referência (reitoria)

TR:  Termo de Referência

ETP: Estudo Técnico Preliminar.

O Plano de Contratações Anual - PCA é o documento que consolida as demandas que o órgão ou a entidade planeja contratar no exercício subsequente ao de sua elaboração, sendo regulamentado pelo Decreto nº 10.947/22.

Para elaboração do Plano de Contratações Anual acesse o Sistema PGC. Orientações estão disponíveis no Tutorial Simplificado

Acesse o Plano de Contratações Anual aprovado pela autoridade competente no Portal Nacional de Contratações Públicas ou clique sobre o ano de sua elaboração:

PCA 2021

PCA 2022

PCA 2023

 

1º PASSO PARA SOLICITAR UMA AQUISIÇÃO OU CONTRATAÇÃO: CONSULTAR AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

Antes de iniciar o processo de solicitação para aquisição de material ou contratação de serviço via licitação tradicional, consulte a Planilha de Status das Atas de Registro de Preços da Reitoria. 

Nesta consulta é possível identificar as Atas de Registro de Preços (SRPs) liberadas para aquisição e as que ainda estão fase de planejamento.

Com isso, o requisitante irá verificar se o item pretendido se encontra em alguma Ata vigente. Se este for o caso, o item não poderá ser adquirido via licitação tradicional

Também é possível constatar se o item pretendido está sendo planejado em alguma Ata. Desta forma, o requisitante pode decidir se aguardará a Ata ficar vigente ou se realizará a compra via licitação tradicional.

Ademais, é possível consultar na página da Coordenadoria de Licitações e Contratos todas as Atas de Registro de Preços vigentes para aquisição que o Câmpus Hortolândia estimou (manifestou interesse).

 

Ficou com dúvidas? Consulte-nos.

 

2º PASSO (COMPRAS): ELABORAR A DOCUMENTAÇÃO

 Deve-se apresentar à Coordenadoria de Licitações e Contratos (CLT) os seguintes documentos via e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.:

1) Planilha de Aquisição (formato editável): Neste novo modelo adotado pela CLT, o requisitante irá incluir todas as especificações do item, a quantidade solicitada, a pesquisa de preços, além de outras informações. Sobre a pesquisa de preços, esta serve para comprovar que o preço estimado representa de fato a realidade do mercado. São necessários três orçamentos para cada item, e a média desses valores será o preço estimado ou máximo aceitável do material. 

2) Orçamentos (Formato PDF): é a forma como se comprova a economicidade da compra e também o preço médio praticado no mercado. A pesquisa de mercado deve seguir as regras das Instrução Normativa nº 73/2020;

Os orçamentos podem ser obtidos nas seguintes fontes:

  • Comprasnet ou Outros entes públicos - Prioritariamente : Esse orçamento é prioritário e no caso do Comprasnet as buscas podem ser feitas via Painel de Preços, ³Atas de Registro de Preços e Pesquisa Textual. Se atentar para o prazo de validade dos orçamentos;

  • Fornecedores: É obrigatória a apresentação dos e-mails da solicitação formal do requisitante e resposta do fornecedor. O orçamento deve conter descrição do objeto, valor, razão social, cnpj , endereço e telefone de contato. Registrar na Análise Fundamentada de Preços outros fornecedores que foram consultados e não enviaram suas propostas;

  • Sítios Eletrônicos/Mídias Especializadas: Para orçamentos obtidos por sites é obrigatório que conste data e horário da pesquisa, apresentar o valor real do produto, não considerar promoções que destoem da média do mercado. Não é admitido orçamento de sítios de leilão ou intermediários de vendas;

  • Outro método (vide Instrução Normativa nº 73/2020)

No caso de orçamentos encontrados em sites, excluir páginas que não são relevantes e salvar em PFD apenas a página que contém as informações que de fato importam como descrição do material, valor, foto e etc. 

Veja: Exemplo de orçamento bom X Exemplo de orçamento com páginas desnecessárias.

3) Análise Fundamentada de Preços: Ofício Eletrônico (com assinatura da Chefia Imediata e Diretor Geral), onde o requisitante explica como obteve os valores de referência e onde se justifica tudo aquilo que diz respeito à pesquisa de preços como, por exemplo, não encontrar o orçamento prioritário, necessidade de utilizar outro método de pesquisa, apresentação de menos de três orçamentos e etc.

4) Enquete (Ao realizar o preenchimento, as respostas são enviadas automaticamente para CLT):  São perguntas realizadas com base nas recomendações mais comuns dos últimos pareceres da Procuradoria Regional Federal acerca dos processos de aquisição. A enquete possibilita que o processo seja mais rápido e eficiente, sem que necessite, que após retorno do processo da Procuradoria, tenhamos que consultar cada requisitantes sobre as recomendações. Outras recomendações que a Procuradoria faça, diferentes das comumente realizadas, consultaremos os requisitantes para que as respondam. 

 

 2º PASSO (SERVIÇOS): ELABORAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO

Para Contratação de Serviço devemos utilizar modelos de Termos de Referência da Advocacia Geral da União e, além dos documentos citados acima, novos documentos devem compor o processo atendendo às regras da IN nº 05/2017:

1) Formalização da Demanda: Documento eletrônico emitido pelo requisitante da contratação via suap. Formaliza a indicação dos servidores que serão responsáveis pela elaboração de todos os documentos.

2) Mapa de Riscos (Para o Planejamento da Contratação e para a Seleção do Fornecedor): Documento que informa quais são os riscos que podem ocorrer durante a tramitação do processo de contratação e quais serão as medidas preventivas e de ações de contingência.

3) Estudo Preliminar Digital: Estudo realizado pela Equipe de Planejamento para nortear a elaboração do Termo de Referência. 

 

 DEMAIS PASSOS 

Na CLT, após ajustes necessários e preparo de todos os documentos referentes ao processo licitatório como por exemplo Edital, Minuta de Contrato, Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar e Mapa de Gerenciamento de Riscos, o processo será enviado para a análise e aprovação da Procuradoria Regional Federal. Caso haja recomendações da Procuradoria que já não tenham sido respondidas antecipadamente na enquete, as áreas serão informadas para que respondam os itens do parecer.

Após esta aprovação o Pregão Eletrônico é publicado no Diário Oficial.

Obrigatoriamente o Pregão deve ficar publicado por no mínimo oito dias no Diário Oficial para dar ampla visibilidade aos licitantes/fornecedores interessados. Após os oito dias de publicação o Pregão é aberto para disputas. Os licitantes enviarão suas propostas que serão remetidas às áreas requisitantes para aceitação

Após o encerramento do Pregão as áreas requisitantes são informadas, e em seguida encaminhamos homologação e empenho mediante disponibilidade orçamentária.

Após confirmar o recebimento do empenho os fornecedores poderão entregar os itens em até 60 dias, e realizada a entrega os requisitantes analisarão os itens e procederão com o ateste da Nota Fiscal, que será encaminhada para pagamento, concluindo-se assim o processo de aquisição.

 

Consulte aqui um breve resumo sobre o Plano de Contratações Anuais PAC/PGC, Licitações e SRPs.

 


CLT
Coordenadoria de Licitações e Contratos

 

O Câmpus Hortolândia possui os seguintes Contratos Continuados :

CONTRATO SERVIÇO EMPRESA PORTARIA FISCALIZAÇÃO FISCAL TITULAR FISCAL SUBSTITUTO VIGÊNCIA  TERMO ADITIVO VIGENTE
04-578/2020 CANTINA FLAVIO FRANCISCO DA SILVA  53/2021 CLEBER FERNANDES PAMELLA CAMPOS

27/02/2023

2º ano

01-578/2021 LIMPEZA SOBRENK 95/2021

SHEILA LEITE (fiscal técn.)

JOSÉ NASCIMENTO (fiscal adm.)

HÉLIO ORDONIO (gestor)

ÉLCIO COSTA (fiscal técn.)

GILDETE    SALES (fiscal adm.)

ISRAEL   MORAES  (gestor)

11/03/2023 2º ano
07-578/2022 TELEFONIA TELEFONICA   62/2022

RAFAEL VERONEZZI (fiscal titular)

 

RODRIGO PIERINI (fiscal substituto)   21/08/2023  1º ano
02-578/2022 RECEPÇÃO FRAC LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL EIRELI 11/2022

JEFFERSON THIAGO (fiscal técnico)

SHEILA CABRAL (fiscal administrativa)

ALEXANDRE FABIAN (gestor)

ISRAEL MORAES (fiscal técnico)

DENISE HIROSE (fiscal adm.)

LILIAN REGINA (gestora)

 01/02/2023  1º Ano
06-578/2022 VIGILÂNCIA GERTAD SEGURANÇA PATRIMONIAL EIRELI 61/2022

CAROLINE LOUISE (fiscal técnico)

DENISE HIROSE (fiscal adm.)

TAYNA POVIA (gestor) 

 ELCIO DA COSTA (fiscal técnico)

LILIAN REGINA (fiscal adm.)

PAMELLA CAMPOS (gestor)

09/11/2022  Emergencial
05/2018 SEGURO PREDIAL GENTE SEGURADORA 106/2018 DENISE HIROSE SHEILA CABRAL 27/11/2022 3º ano
05-578/2021 SEGURO DE VIDA - ALUNOS SEGUROS SURA S.A  87/2021

DOUGLAS BEIRO 

 HÉLIO ORDÔNIO 11/10/2022 1º ano.
10-578/2020 MANUTENÇÃO PREDIAL DIEX 50/2021

ISRAEL MORAES  (fiscal técn.)

GILDETE SALES   (fiscal adm.)

RODRIGO PIERINI (gestor)

WALTER ARAÚJO       (fiscal técn.)

JOSÉ VALDEMIR (fiscal adm.)

LETÍCIA CABRAL  (gestor)

15/10/2022 2º ano.
06-578/2021 ALMOXARIFADO VIRTUAL AUTOPEL 100/2021 DENISE HIROSE SHEILA CABRAL 08/05/2024  

 

 

 

 

 

 

 

 

Obs. Caso houver qualquer problema , sugestão, críticas e etc acerca da Prestação de algum serviço terceirizado ou mesmo com o próprio funcionário contratado, comunicar aos fiscais de contratos mencionados acima.