Seguem abaixo os quadros resumo onde constam as informações relevantes acerca dos Projetos de Aquisição da Coordenadoria de Licitações e Contratos:

 

2022 - Em andamento

Objeto

Nº PROCESSO

Requisitante Recurso Valor Estimado Nº Licitação Valor Homologado Status Status por Item
Aquisição de materiais de consumo e permanente 23439.001090.2022-25 Diversas áreas Orçamentário R$ 79.591,79 PR 02-578/2022  R$ 22.523,44 Homologado Termo de Homologação 
Contratação de serviço de telefonia fixa 23439.001076.2022-21 CTI Orçamentário R$ 15.641,16 PR 03-578/2022   Relançando   
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar (frutas) - PNAE 23439.000474.2022-21 DAE FNDE R$ 42.065,50 CH 01-578/2022 R$ 42.065,50 Homologado Termo de Homologação

 

2021 - Concluídos

Objeto

Nº PROCESSO

Requisitante Recurso Valor Estimado Nº Licitação Valor Homologado Status Status por Item
Aquisição de Insumos para o retorno das atividades presenciais - Protocolo Biossegurança  000141.2021-11 Câmpus Hortolândia  Orçamentário  R$58.611,86 PR 01-578/2021 R$ 42.609,50 Homologado  Termo de Homologação
Aquisição de Permanente e Consumo I  23439.000968.2021-24 Diversas áreas Orçamentário R$ 78.972,79  PR 02-578/2021 R$ 61.603,08  Homologado Termo de Homologação 
Aquisição de Cestas de Produtos da Agricultura Familiar - PNAE 2021 000760.2021-13 DAE Orçamentário R$ 28.884,67 CH 01-578/2021  R$ 28.884,67  Homologado  Termo de Homologação 
Aquisição de Permanente e Consumo II 001163.2021-06 CTI/ CEL Extraorçamentário R$ 146.152,57 PR 06-578/2021 R$ 115.488,64 Homologado  Termo de Homologação

2020 - Concluídos

Objeto

Nº PROCESSO

Requisitante Recurso Valor Estimado Nº Licitação Valor Homologado Status Status por Item
Aquisição de Materiais de Consumo e Permanente diversos para atender às demandas do Câmpus Hortolândia 1  23439.000520.2020-20 Diversos setores  Orçamentário  R$ 374.188,92 PR 08.578/2020   R$ 270.425,99 Empenhado Homologação 
Aquisição de Licença de Software para Geração de Aulas. 23439.000909.2020-75 DAE   Orçamentário R$ 1.263,34  COT 01.578/2020 R$1.129,57  Empenhado Homologação 
Aquisição Frutas - PNAE 2020 23439.000768.2020-91 DAE  Orçamentário R$28.500,00 DISP 02-578/2020 R$28.500,00 Contrato Assinado Homologação
Aquisição de Materiais de Consumo e Permanente diversos para atender às demandas do Câmpus Hortolândia 2 23439.000969.2020-98 Diversos setores Orçamentário R$213.236,22   PR12-578/2020 R$134.178,37  Empenhado Homologação 

Siglas:

CLT - Coordenadoria de Licitações e Contratos

CAE - Coordenadoria de Apoio ao Ensino

CAP - Coordenadoria de Patrimônio e Almoxarifado

DAA - Diretoria Adjunta de Administração

PR - Pregão

PRF3 - Procuradoria Regional Federal da 3º Região

CLT2 : Coordenadoria de Licitações e Contratos (reitoria)

DOU: Diário Oficial da União

CTR : Coordenadoria de Termo de Referência (reitoria)

TR:  Termo de Referência

ETP: Estudo Técnico Preliminar.

Quando houver a necessidade da compra de algum material ou contratação de serviço, deve-se apresentar à CLT - Coordenadoria de Licitações e Contratos os seguintes documentos, via e-mail somente:

 

1) Termo de Referência (Formato editável): É neste documento que o requisitante irá descrever todas as peculiaridades daquilo que se pretende adquirir ou contratar. Preencher somente o que consta em amarelo, demais informações serão preenchidas pela CLT;

 

2) Mapa Comparativo (Formato editável): Serve para comprovar que o preço estimado representa de fato a realidade do mercado. São necessários três orçamentos para cada item, e a média desses valores será o preço estimado/ máximo aceitável do material/ serviço;

 

3) Orçamentos (Formato PDF): é a forma como se comprova a economicidade da compra e também o preço médio praticado no mercado. A pesquisa de mercado deve seguir as regras das Instrução Normativa nº 73/2020;

*Os orçamentos podem ser obtidos das seguintes fontes:

  • Comprasnet ou Outros entes públicos - Prioritariamente : Esse orçamento é prioritário e no caso do Comprasnet as buscas podem ser feitas via Painel de Preços, ³Atas de Registro de Preços e Pesquisa Textual. Se atentar para o prazo de validade dos orçamentos;

  • Fornecedores: É obrigatório a apresentação dos e-mails da solicitação formal do requisitante e resposta do fornecedor. O orçamento deve conter descrição do objeto, valor, razão social, cnpj , endereço e telefone de contato. Registrar na Análise Fundamentada de Preços outros fornecedores que foram consultados e não enviaram suas propostas;

  • Sítios Eletrônicos/Mídias Especializadas: Para orçamentos obtidos por sites é obrigatório que conste data e horário da pesquisa; Apresentar o valor real do produto, não considerar promoções que destoem da média do mercado; não é admitido orçamento de sítios de leilão ou intermediários de vendas;

  • Outro método (vide Instrução Normativa nº 73/2020)

No caso de orçamentos encontrados em sites, excluir páginas que não são relevantes e salvar em PFD apenas a página que contem as informações que de fato importam como descrição do material, valor, foto e etc. 

Veja: Exemplo de orçamento bom X Exemplo de orçamento com páginas desnecessárias.

 

4) Análise Fundamentada de Preços: Ofício Eletrônico (com assinatura da Chefia Imediata e Diretor Geral), onde o requisitante explica como obteve os valores de referência e onde se justifica tudo aquilo que diz respeito à pesquisa de preços como, por exemplo, não encontrar o orçamento prioritário, necessidade de utilizar outro método de pesquisa, apresentação de menos de três orçamentos e etc.

 

5) Enquete (Realizar o preenchimento, e as respostas são enviadas automaticamente para CLT):  São perguntas realizadas com base nas recomendações mais comuns dos últimos pareceres da Procuradoria Regional Federal - PRF acerca dos processos de aquisição. A enquete possibilita que o processo seja mais rápido e eficiente, sem que necessite, que após retorno do processo da PRF, tenhamos que consultar cada requisitantes sobre as recomendações. Outras recomendações que a PRF faça, diferentes das comumente realizadas, consultaremos os requisitantes para que as respondam.         

 

 

Demais passos:

O requisitante deverá encaminhar os arquivos acima para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. para continuidade do processo de aquisição ou contratação.

Na CLT, após ajustes necessários, e preparo de todos os documentos referentes ao processo licitatório como Edital e Minuta de Contrato e etc, o processo será enviado para a análise e aprovação da PRF - Procuradoria Regional Federal. Caso haja recomendações da Procuradoria que já não tenham sido respondidas antecipadamente na enquete, as áreas serão informadas para que respondam os itens do parecer.

Após esta aprovação o Pregão Eletrônico é publicado no DOU - Diário Oficial.

Obrigatoriamente o Pregão deve ficar publicado por no mínimo oito dias no DOU para dar ampla visibilidade aos licitantes/fornecedores. Após os oito dias de publicação o Pregão é aberto para disputas. Os licitantes enviarão suas propostas que serão remetidas às áreas requisitantes para aceitação

Após o encerramento do Pregão as áreas requisitantes são informadas, e em seguida encaminhamos para empenho.

Após confirmar o recebimento do empenho os fornecedores poderão entregar os itens em até 60 dias, e realizada a entrega os requisitantes analisarão os itens e procederão com o ateste da Nota Fiscal, que será encaminhada para pagamento, concluindo-se assim o processo de aquisição.

 


(Nota¹) Para Contratação de Serviço desde Setembro/2017 devemos utilizar modelos de Termos de Referência da Advocacia Geral da União, e além dos documentos citados acima, novos documentos devem compor o processo atendendo às regras da IN nº 05/2017:

1) Formalização da Demanda: Documento emitido pelo requisitante da contratação. Formaliza a indicação dos servidores que serão            responsáveis pela elaboração de todos os documentos.

2) Mapa de Riscos (Para o Planejamento da Contratação e para a Seleção do Fornecedor): Documento que informa quais são os riscos       que podem ocorrer durante a tramitação do processo de contratação e quais serão as medidas preventivas e de ações de contingência.

3) Estudo Preliminar: Estudo realizado pela Equipe de Planejamento para nortear a elaboração do Termo de Referência. 

 

Consulte aqui um breve resumo sobre PAC/PGC, Licitações e SRPs.

 


CLT
Coordenadoria de Licitações e Contratos

 

O Câmpus Hortolândia possui os seguintes Contratos Continuados :

CONTRATO SERVIÇO EMPRESA PORTARIA FISCALIZAÇÃO FISCAL TITULAR FISCAL SUBSTITUTO VIGÊNCIA  TERMO ADITIVO VIGENTE
04-578/2020 CANTINA FLAVIO FRANCISCO DA SILVA  53/2021 CLEBER FERNANDES PAMELLA CAMPOS

27/02/2023

2º ano

01-578/2021 LIMPEZA SOBRENK 95/2021

SHEILA LEITE (fiscal técn.)

JOSÉ NASCIMENTO (fiscal adm.)

HÉLIO ORDONIO (gestor)

ÉLCIO COSTA (fiscal técn.)

GILDETE    SALES (fiscal adm.)

ISRAEL   MORAES  (gestor)

11/03/2023 2º ano
aguardando nova contratação TELEFONIA            
02-578/2022 RECEPÇÃO FRAC LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL EIRELI 11/2022

JEFFERSON THIAGO (fiscal técnico)

SHEILA CABRAL (fiscal administrativa)

ALEXANDRE FABIAN (gestor)

ISRAEL MORAES (fiscal técnico)

DENISE HIROSE (fiscal adm.)

LILIAN REGINA (gestora)

 01/02/2023  1º Ano
01-578/2022 VIGILÂNCIA DORIO - VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL EIRELI 38/2022

CAROLINE VILHENA (fiscal técn.)

DENISE HIROSE (fiscal adm.)

TAYNA POVIA (gestor)

ÉLCIO DA COSTA (fiscal técn.)

LILIAN REGINA (fiscal adm.)

PAMELLA CAMPOS (gestora)

01/02/2023 1º ano
05/2018 SEGURO PREDIAL GENTE SEGURADORA 106/2018 DENISE HIROSE SHEILA CABRAL 27/11/2022 3º ano
05-578/2021 SEGURO DE VIDA - ALUNOS SEGUROS SURA S.A  87/2021

DOUGLAS BEIRO 

 HÉLIO ORDÔNIO 11/10/2022 1º ano.
10-578/2020 MANUTENÇÃO PREDIAL DIEX 50/2021

ISRAEL MORAES  (fiscal técn.)

GILDETE SALES   (fiscal adm.)

RODRIGO PIERINI (gestor)

WALTER ARAÚJO       (fiscal técn.)

JOSÉ VALDEMIR (fiscal adm.)

LETÍCIA CABRAL  (gestor)

15/10/2022 2º ano.
06-578/2021 ALMOXARIFADO VIRTUAL AUTOPEL 100/2021 DENISE HIROSE SHEILA CABRAL 08/05/2024  

 

 

 

 

 

 

 

 

Obs. Caso houver qualquer problema , sugestão, críticas e etc acerca da Prestação de algum serviço terceirizado ou mesmo com o próprio funcionário contratado, comunicar aos fiscais de contratos mencionados acima.

 

SRP - Sistema de Registro de Preços, é um sistema de aquisição de bens e contratação de serviços, realizado por meio de uma única licitação centralizada pela Reitoria, em que a empresa melhor classificada (ganhadora), concorda em fornecer durante 1 ano algum tipo de produto/ serviço, para no caso, todos os câmpus do IFSP que realizaram anteriormente suas estimativas.

ESTIMATIVA: Após aberto o prazo para as estimativas, a CLT-HTO informa quais atas estão disponíveis a todos servidores via e-mail, e a área requisitante após seu planejamento, formaliza seus quantitativos por meio de um Ofício de Estimativa.

Orientações para elaboração do Ofício de Estimativa

  • Acessar o SUAP, clonar ou usar o modelo de ofício para estimativa, e ajustar tudo o que for necessário;
  • O assunto do Ofício de Estimativa deve seguir a seguinte nomenclatura - Ex: "ESTIMATIVA - IRP 09-2019 - PERMANENTE - EQUIPAMENTOS DE FÍSICA";
  • O solicitante, assim como sua chefia imediata devem assinar eletronicamente o Ofício;
  • Após as assinaturas, finalizar o documento criado e compartilhar com a CLT-HTO pelo SUAP e avisar por e-mail (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.) sobre o interesse pela estimativa.

* Não aceitaremos documentos incompletos. Como se trata de um modelo, apagar as observações caso optem por clonar o documento.

 

 AQUISIÇÃO: Após intencionar (estimar) o que será necessário comprar (IRP), é realizada uma licitação centralizada na Reitoria, no caso, um Pregão de Registro de Preços (SRP). Depois de concluído o Pregão, a CLT-HTO informa via e-mail quais as atas que estão disponíveis para compra, e os setores requisitantes podem solicitar a compra por meio de um Ofício de Aquisição:

Orientações para elaboração do Ofício de Aquisição

  • Acessar o SUAP e clonar o modelo de ofício de aquisição, e ajustar tudo o que for necessário;
  • O assunto do Ofício de Aquisição deve seguir a seguinte nomenclatura - Ex: "AQUISIÇÃO - SRP 09-2019 - PERMANENTE - EQUIPAMENTOS DE FÍSICA";
  • O solicitante, assim como sua chefia imediata devem assinar eletronicamente o Ofício;
  • Após as assinaturas, finalizar o documento criado, compartilhar com a CLT-HTO pelo SUAP e avisar por e-mail (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.) sobre a necessidade de aquisição.

 

 

ATAS DE SRPs VIGENTES E DISPONÍVEIS PARA AQUISIÇÃO

Atenção: Somente poderá realizar uma aquisição por Licitação Tradicional após verificar que não conste em ATAS VIGENTES, itens idênticos ou similares ao que se pretende comprar.

Nº IRP Nº SRP Objeto Vigência Planilhas Processo

MATERIAIS DE CONSUMO

07/20 07/20 Almoxarifado Virtual Vigência contratual SRP 07/2020 - UASG 201057

000634.2020-70

11/20 11/20

Alimentos prontos para discentes

RELANÇAMENTO 01 - SRP 25/2021

RELANÇAMENTO 02 - SRP 29/2021

 

24/08/2022

19/11/2022

 

SRP 25/21

SRP 29/21

000906.2020-31
04/21 04/21

Material Educativo e Esportivo

Relançamento 1 - SRP 30/21

 30/09/2022

13/01/2023

Não estimada 000761.2021-50
05/21 05/21 Ferramentas 03/01/2023 SRP 05/21

001325.2021-06

06/21 06/21 Material Elétrico 03/01/2023 SRP 06/21

001326.2021-42

10/21 10/21 Expediente/ Almoxarifado 31/03/2023 SRP 10/21 001327.2021-97
12/21 12/21

Material Laboratorial

RELANÇAMENTO 01

13/12/2022

06/06/2023

Não estimada 001328.2021-31
14/21 14/21

Divisórias, Cortinas e Películas

RELANÇAMENTO 01

03/11/2022 

21/12/2022

Não estimada

 
15/21 15/21 Material Químico

 20/12/2022

Exceto empresas REY-GLASS COMERCIAL E SERVICOS EIRELI e PROC9 INDUSTRIA QUIMICA EIRELI

Não estimada  
07/20 07/20 Material Eletrônico 17/08/2022 SRP 07/20 000294.2021-68
20/21 20/21

Manutenção de bens imóveis e instalações

RELANÇAMENTO 01 - SRP 28/2021

29/09/2022

30/11/2022 (somente grupo 2)

SRP 20/21

SRP 28/21

001105.2021-74
21/21 21/21 Material de Processamento de Dados 14/04/2023 SRP 21/21

001761.2021-77

MATERIAIS PERMANENTES

09/21 09/21 Equipamentos de física 20/10/2022 SRP 09/21 000763.2021-49
19/21 19/21 Aparelhos e Utensílios Domésticos  30/09/2022 Não estimada 000745.2021-67
16/21 16/21 Máquinas, ferramentas e utensílios de oficina 12/11/2022 SRP 16/21 000744.2021-12
35/21 34/21 Acervo Bibliográfico 10/12/2022 Para aquisição verificar com a CBI  

MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTE

08/21  08/21  Napne e Sinalização 11/11/2022  SRP 08/21 

000762.2021-02

 
18/21 18/21 Extintores 03/01/2023 SRP 18/21

001764.2021-19

SERVIÇO

24/21  24/21   Seguro de Vida - Alunos Estagiários  12/07/2022 Para aquisição verificar com CEX/ CSP  
03/222 03/22 Atendimento aos discentes com necessidades especiais 11/03/2023 Para aquisição verificar com CSP e NAPNE    000663.2022-01 


Obs.1: Nas planilhas constam itens com células na cor vermelha, isso quer dizer que foram itens cancelados (por inexistência de proposta de licitantes, ou por estarem acima do preço, sem sucesso de negociação e etc), portanto podem ser adquiridos por Licitação Tradicional.

Obs.2: Caso haja interesse em adquirir itens que não foram estimados, será necessário realizar o Remanejamento de Quantitativo conforme Comunicado DRG nº 06/2017

 

SIGLAS:

CLT-HTO: Coordenadoria de Licitações e Contratos - Câmpus Hortolândia

IRP: Intenção de Registro de Preços

SRP: Sistema de Registro de Preços

A Coordenadoria de Licitações e Contratos do IFSP - Câmpus Hortolândia - CLT-HTO, vinculada à Diretoria Adjunta de Administração - DAA, é o setor onde são realizados os Processos Licitatórios e a Gestão dos Contratos.

Os Processos Licitatórios são iniciados, em alguns casos, desde a Elaboração do Projeto Básico/Termo de Referência (documentos que descrevem características dos produtos ou serviços a serem adquiridos) até sua execução, como no caso dos Pregões.

Quanto a Gestão dos Contratos, esta coordenadoria é responsável pela verificação e a atual situação destes. Por exemplo, se a empresa contratada se mantém nas mesmas condições fiscais apresentadas no momento da Licitação, a vigência do contrato, o direito à Repactuações e ajustes, a manutenção das garantias contratuais e etc.

A Coordenadoria de Licitações e Contratos localiza-se no Prédio Administrativo na sala E206 do piso superior. Porém, atualmente, todas as servidoras do setor exercem suas atividades em regime de teletrabalho integral.