Portarias do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão:

 - Portaria n.º 67 de 01 de março de 2016

Dispõe sobre o estabelecimento de limites para despesa a ser empenhada com a contratação de bens e serviços e com a concessão de diárias e passagens, nos itens e naturezas de despesa especificados no Anexo I, no âmbito dos órgãos e das unidades orçamentárias do Poder Executivo, no exercício de 2016, deverá observar os limites estabelecidos no Anexo II desta Portaria.

Portarias do Ministério da Educação:

 - Portaria n.º 246 de 15 de abril de 2016

Dispõe sobre a criação do modelo de dimensionamento de cargos efetivos, cargos de direção e funções gratificadas e comissionadas, no âmbito dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, dos Centros Federais de Educação Tecnológica e do Colégio Pedro II, e define normas e parâmetros para a sua implementação.

Portarias da Reitoria

- Portaria n.º 1.209 de 14 de abril de 2016

Dispõe sobre providências a serem adotadas visando à redução e ao reaproveitamento de papéis no desenvolvimento das atividades administrativas e acadêmicas do Instituto Federal de São Paulo – IFSP.

- Portaria n.º 1.208 de 14 de abril de 2016

Dispõe sobre a constituição, formalização e atuação da Gestão de Capital Humano e Conhecimento, suas atribuições e papéis no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo – IFSP.