Licença Gestante/Maternidade

A licença à gestante destina-se à proteção da gravidez, à recuperação pós-parto, à amamentação e ao desenvolvimento da relação do binômio mãe-filho, a partir do primeiro dia do nono mês de gestação (correspondente ao período entre 38 e 42 semanas), salvo antecipação do nascimento ou por prescrição médica. Salientamos que a partir da 38ª semana de gestação já deflagra a licença gestante. A duração do afastamento para a licença à gestante é de 120 dias consecutivos, podendo ser prorrogada por mais 60 dias administrativamente, desde que requerida pela servidora até o trigésimo dia, a contar do dia do parto. A Prorrogação não poderá ser concedida quando a servidora exercer outra atividade remunerada e se o bebe for mantido em creche ou organização similar no período. Considerando que a licença à gestante pode ser concedida administrativamente ou por perícia oficial, devem ser observados os seguintes aspectos: 1) A licença à gestante é solicitada e concedida administrativamente quando tiver seu início na data do parto, comprovada pelo aviso ou registro de nascimento ou atestado médico, sem que seja necessária a avaliação médico pericial.2) A licença à gestante poderá ser concedida pela avaliação pericial quando da apresentação de atestado médico, no caso de qualquer intercorrência clínica proveniente do estado gestacional, no transcurso do nono mês de gestação, e deverá ser concedida de imediato.   Após login no SUAP a servidora deverá criar um Documento Eletrônico: Tipo do Documento: Requerimento Modelo: Licença à Gestante / Maternidade: Pedido Inicial Assunto: Solicitação de Licença à Gestante/Maternidade (Pedido Inicial) Salvar Editar - Texto Salvar e Visualizar Concluir Assinar - Com Senha Definir Identificador Assinar Documento Finalizar Documento Clicar em Criar Processo Interessados: própria servidora Tipo de Processo: Pessoal: Licença Gestante Assunto: Solicitação de Licença à Gestante/Maternidade Anexar: Certidão de Nascimento da criança, ou, na hipótese de antecipação da licença por prescrição médica, entregar o atestado médico original Encaminhar este requerimento e seu(s) anexo(s), via processo Suap, para o Setor de Gestão de Pessoas em até 5 dias do início da licença.   Caso a licença seja solicitada após o nascimento da criança é possível encaminhar no mesmo processo o Documento Eletrônico de solicitação de prorrogação (60 dias). Caso contrário deve ser solicitada até o final do primeiro mês após o parto: Tipo do Documento: Requerimento Modelo: Licença à Gestante / Maternidade: Prorrogação Assunto: Solicitação de Licença à Gestante/Maternidade (Prorrogação) Salvar Editar - Texto Salvar e Visualizar Concluir Assinar - Com Senha Definir Identificador Assinar Documento Finalizar Documento Clicar em "Criar Processo" Processo Eletrônico: Interessados: própria servidora Tipo de Processo: Pessoal: Licença Gestante Assunto: Solicitação de Prorrogação da Licença à Gestante/Maternidade Setor de Criação: setor de exercício da servidora Salvar Upload de Documento Externo (para adicionar a Certidão de Nascimento ou Atestado Médico) Encaminhar este Requerimento e seu(s) anexo(s), via processo Suap, para o Setor de Gestão de Pessoas em até 30 dias do início da licença.    Fonte: https://manuais.ifsp.edu.br/books/dgp-prd-diretoria-de-gestao-de-pessoas/page/licenca-a-gestante-e-prorrogacao .