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SCDP - Sistema de Concessão de Diárias e Passagens

Publicado: Segunda, 11 de Setembro de 2023, 20h58 | Última atualização em Segunda, 11 de Setembro de 2023, 20h58

Sistema de Concessão de Diárias e Passagens

SOLICITAMOS QUE OS FORMULÁRIOS DE VIAGEM SEJAM ENTREGUES ANTES DO DIA DA VIAGEM TENDO EM VISTA A PRESERVAÇÃO DAS GARANTIAS DO SERVIDOR (ACÓRDÃO TCU 1151/2007 – PLENÁRIO).

RECOMENDAMOS ENTREGAR NO MINIMO, 15 DIAS ANTES DA DATA DA VIAGEM PARA SER POSSÍVEL CORRIGIR EVENTUAIS ERROS A TEMPO.

Servidor deve criar um Documento Eletrônico:

Tipo do Documento: Formulário
Modelo: SCDP - Formulário de Concessão de Diárias e Passagens - Individual
Hipótese Legal: Informação Pessoal - dados pessoais e dados pessoais sensíveis (Art. 31 da Lei nº 12.527/2011)
Assunto: Solicitação de Diária - XX a XX/XX/XXXX
Salvar
Editar - Texto*
Salvar e Visualizar
Concluir
Assinar - Com Senha
Definir Identificador
Assinar Documento¹
Solicitar assinatura (Chefia Imediata e Proponente²)
Enviar solicitações
Após assinado, Finalizar Documento

Em seguida deve criar um Processo Eletrônico:

Interessados: próprio servidor
Tipo de Processo: Viagens: Solicitação (Diárias e Passagens) e Prestação de Contas
Assunto: Solicitação de Diária - XX a XX/XX/XXXX
Setor de Criação: setor de exercício do servidor
Salvar
Upload de Documento Interno (adicionar o Documento Eletrônico criado anteriormente)
Adicionar ao requerimento
Upload de Documento Externo (adicionar Convite ou Programação do evento)
Encaminhar para CGP-HTO.

¹ Proposto: solicita
² Proponente: aprova (DAA ou DAE e DRG)
Solicitante: lança

Documentos que devem ser entregues junto com a solicitação:

Na concessão de Diárias Nacionais: deverão ser apresentados os seguintes documentos no ato da solicitação:

a) Proposta de Concessão, Formulário de solicitação de diária (arquivo em word, tamanho 226.5 kb), devidamente preenchida e com as identificações e assinaturas nos campos apropriados

b) Convocação que comprove a relação da viagem com a finalidade do evento/missão.

c) Nas viagens com veículo oficial, anexar a autorização de utilização de veículo oficial.

d) Outros documentos que julgar necessário a comprovação da concessão de diárias e passagens.

*EXEMPLO DE PREENCHIMENTO

Tipos de Proposto:

Servidor: servidores do próprio campus
Convidado: servidores de outra instituição federal
Colaborador Eventual: pessoa que não tem vínculo com o serviço público

No caso de Veículos Fretados deverá ser preenchido como Veículo Oficial e adicionada uma observação ao final no campo Observações: “Viagem realizada através de Veículo Fretado”.

Demais tipos de proposto podem ser consultados em https://www2.scdp.gov.br/tutoriais/scdp_solicitantes/html/demo_2.html.

Deve ser preenchida uma linha da tabela para a ida e outra para a volta. Exemplo: viagem de servidor do Hortolândia para a Reitoria (São Paulo) no período de 08 à 09/03/2022.

Origem	Destino	Data Início	Data Fim	Transporte	Tempo de Deslocamento
Hortolândia	São Paulo	08/03/2022	09/03/2022	Veículo Oficial	1h30
São Paulo	Hortolândia	09/03/2022	09/03/2022	Veículo Oficial	1h30

Assinaturas

Somente após isso, depois de colhidas as assinaturas necessárias no documento eletrônico e o processo completo com os documentos listados , esta solicitação será enviada pelo servidor por processo suap a CDI (serviço) ou CGP (capacitação) do Câmpus para seu “lançamento” no sistema.

Se o processo estiver incompleto será devolvido ao proposto para a regularização.

Prestação de contas do SCDP

O servidor deve receber o processo e criar um Documento Eletrônico:

Tipo do Documento: Relatório
Modelo: SCDP - Relatório de Viagem Nacional 1
Hipótese Legal: Informação Pessoal - dados pessoais e dados pessoais sensíveis (Art. 31 da Lei nº 12.527/2011)
Assunto: Relatório de Viagem - XX a XX/XX/XXXX
Salvar
Editar - Texto
Salvar e Visualizar
Concluir
Assinar - Com Senha
Definir Identificador
Assinar Documento
Solicitar assinatura (Chefia Imediata e Proponente²)
Enviar solicitações
Após assinado, Finalizar Documento

² Proponente: aprova (DAA ou DAE e DRG)

Após, deve adicioná-lo ao processo através do botão Adicionar Documento Interno.

Em seguida, deve adicionar um Comprovante de Participação através do botão Upload de Documento Externo .

Encaminhar para a CGP-HTO.

No processo de Prestação de contas, deverão ser apresentados também os seguintes documentos no ato da solicitação:

b) Nas viagens com veículo oficial, anexar a autorização de utilização de veículo oficial.

c) Nas viagens de ônibus, anexar as passagens. Imprimir o formulário “ANEXO VI - Formulário de Bilhetes e Passagens SCDP (documento em word, tamanho 178 kb), ” e colar as passagens de forma que seja possível digitalizar o documento, conforme Comunicado 01/2016 - SCDP (documento em pdf , tamanho 620 kb) e assinar e datar cada folha nos campos indicados.

d) Outros documentos que julgar necessário a comprovação da concessão de diárias e passagens.