Normativa: COMUNICADO DGP-PRD 1/2024

Servidor deve criar um Documento Eletrônico no SUAP:

• Tipo do Documento: Requerimento
• Modelo: Pessoal: Saúde - Requerimento - Saúde Suplementar
• Nível de Acesso: Restrito
• Hipótese Legal: Informação Pessoal
• Assunto: Ressarcimento de Saúde
• Salvar
• Editar - Texto
• Salvar e Visualizar
• Concluir
• Assinar - Com Senha
• Definir Identificador
• Assinar Documento
• Finalizar Documento 
• Criar processo
• Interessados: próprio servidor
• Tipo de Processo: Pessoal: Saúde Suplementar
• Assunto: (preencher com uma das opções abaixo)
  • Comprovação de Pagamento - 2022 e 2023
  • Inclusão de Plano de Saúde
  • Cancelamento de Plano de Saúde
  • Inclusão de Dependentes
  • Exclusão de Dependentes
  • Alteração no Valor do Plano
• Nível de Acesso: restrito
• Hipótese Legal: Informação pessoal
• Setor de Criação: setor de exercício do servidor
• Salvar
• Upload de Documento Externo
  • Comprovação de Pagamento: documento com discriminação dos valores pagos mês a mês por beneficiário
  • Inclusão de Plano de Saúde: consta no Documento Eletrônico
  • Cancelamento de Plano de Saúde: consta no Documento Eletrônico
  • Inclusão/Exclusão de Dependentes: documento que conste a data de inclusão/exclusão
  • Alteração no Valor do Plano: documento com a data de alteração e comprovante de pagamento do mês de alteração
• Encaminhar (sem despacho) para CGP-HTO

Os servidores com Planos de Saúde contratados por intermédio da Assefaz, Geap ou SINASEFE estão desobrigados de efetuar somente a Comprovação de Pagamento. Os demais procedimentos devem ser realizados normalmente conforme orientações acima. Para consultar as administradoras de Plano de Saúde conveniadas ao IFSP clique aqui.

SOBRE

É um benefício de natureza indenizatória, concedido em pecúnia aos servidores ativos ou inativos, seus dependentes e pensionistas, destinado ao custeio das despesas com plano de saúde ou odontológico. O cálculo do valor leva em consideração a renda do servidor efetivo e a sua faixa etária e, em caso de dependente, a renda do servidor titular e a faixa etária do dependente.

Quando o filho ou enteado dependente economicamente do servidor e estudante matriculado em curso superior completa 21 anos é preciso solicitar a Manutenção de Dependente no Ressarcimento de Saúde.

Perguntas frequentes 

 Tabela de Valores - Ressarcimento de Saúde