Esclarecimentos sobre retorno às atividades presenciais no IFSP - Câmpus Hortolândia

COMUNICADO CONJUNTO - DAE/DRG/HTO

Esclarecimentos sobre retorno às atividades presenciais no IFSP - Câmpus Hortolândia

A Direção Geral e a Diretoria Adjunta Educacional vêm por meio do presente comunicado informar a comunidade interna e externa do IFSP - Câmpus Hortolândia sobre os encaminhamentos e medidas que estão sendo tomadas em relação ao retorno das atividades presenciais no câmpus. Inicialmente, queremos enviar nossos sentimentos de solidariedade a todos os membros de nossa comunidade que perderam entes queridos devido à pandemia e, aos que se encontram enfermos, nossos desejos de melhora. Sintam-se abraçados virtualmente.

Como é de conhecimento de todos, durante os primeiros meses da pandemia do Novo Coronavírus - COVID-19, o Câmpus Hortolândia do IFSP teve todas as suas atividades acadêmicas suspensas. Em razão da impossibilidade de se promover o retorno às atividades presenciais em meio à pandemia e diante do cenário incerto referente à melhoria da situação de crise sanitária vivida, houve um grande esforço do corpo de servidores da instituição para a construção de um novo calendário letivo considerando o retorno às aulas por meio de atividades remotas, ainda buscando meios para prover conexão de banda larga e equipamentos para que todos os alunos pudessem acompanhar as aulas. 

Diante de todo o trabalho realizado pelos servidores da instituição, as atividades foram retomadas no início de agosto de 2020. Com isso, os inícios e encerramentos dos bimestres tiveram também que acompanhar esse novo calendário, de forma a garantir que os nossos alunos não viessem a sofrer prejuízos quer seja com relação à carga horárias ou ao conteúdo previsto em suas grades curriculares, essenciais para a formação de nossos alunos. Por esse motivo, o calendário letivo 2020 tem o seu encerramento previsto para a última semana de março de 2021 (link: https://hto.ifsp.edu.br/cloud/s/qk7bnxN7nj46GW2).

O planejamento e preparação da Instituição em relação ao retorno das atividades presenciais continuaram. Visando planejar e construir um Protocolo com as Diretrizes de Biossegurança para garantir a segurança no momento do retorno às atividades presenciais foi designada uma Comissão no Campus Hortolândia em dezembro de 2020, por meio da Portaria HTO.0104/2020. Essa é uma comissão multidisciplinar e os trabalhos, até o presente momento desenvolvidos pela comissão, envolvem a criação de um documento com as diretrizes para uso de áreas comuns do Câmpus, de ambientes específicos, diretrizes para o atendimento ao público e ainda o planejamento para a aquisição de insumos, materiais e equipamentos que permitirão garantir a segurança da comunidade.

Em 30 de dezembro de 2020, o Ministério da Educação - MEC emitiu a Portaria 1.096 que dispõe sobre o retorno às aulas presenciais, sobre a antecipação da conclusão de cursos e sobre o caráter excepcional de utilização de recursos educacionais digitais para integralização da carga horária das atividades pedagógicas dos cursos da educação profissional técnica de nível médio das instituições do sistema federal de ensino, enquanto durar a situação de pandemia do Novo Coronavírus - COVID-19.

A Portaria 1.096/2020 descreve o retorno presencial às atividades acadêmicas em março, seguindo os protocolos das autoridades sanitárias federais, estaduais, distritais ou municipais. Contudo, de acordo com a mesma Portaria, as instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica que não tenham encerrado as atividades letivas referentes ao ano de 2020 podem vir a concluir as atividades referentes ao calendário letivo do ano 2020 integralmente de maneira remota. O IFSP - Câmpus Hortolândia se enquadra nesse caso. Logo, estamos autorizados a manter o ensino por meio de atividades não presenciais até a conclusão do calendário letivo de 2020.

Mesmo cobertos legalmente pela Portaria, não deixamos de analisar as possibilidades de retorno às atividades presenciais. Levando em consideração a situação de nossa região, entendemos que não é recomendável o retorno das atividades presenciais no Câmpus Hortolândia. Conforme matéria recentemente veiculada no sítio eletrônico Portal de Hortolândia, o Governo do Estado de São Paulo informou que o Departamento Regional de Saúde (DRS-7) de Campinas, do qual o Município de Hortolândia faz parte, regrediu à fase laranja e, aos finais de semana, para a fase vermelha, ou seja, a mais restritiva do Plano São Paulo (link: https://www.portalhortolandia.com.br/noticias/nossa-regiao/hortolandia-e-regiao-regride-de-fase-no-plano-sp-contra-covid-19-91700), cenário muito diferente dos meses de outubro e novembro de 2020. Devemos também considerar a nova variante do vírus, descoberta em janeiro de 2021, que já circula no estado de São Paulo e que possui maior taxa de transmissão. Lembramos também que nossos estudantes vêm de diversas cidades da região e os nossos servidores até do estado e de outros estados.

Salientamos que não deixamos de olhar para os problemas que surgiram com a adoção do ensino por meio de atividades não presenciais, pois nossos cursos foram elaborados para serem presenciais. Os servidores técnicos-administrativos e professores do Câmpus Hortolândia foram se adequando para essa nova realidade de modo a continuar a oferecer os serviços à comunidade sem perder o foco no ensino de qualidade, inclusive adotando novas tecnologias e processos para minimizar os impactos negativos causados por este estado de excepcionalidade; um período de aprendizagem para todos. Ressaltamos também que regulamentações específicas estão sendo criadas e que foram lançados programas de assistência estudantil e continuaremos com nossos esforços para mantê-los ao longo deste período de excepcionalidade.

Considerando a regressão da nossa região, que o Protocolo de Biossegurança está em construção e que os insumos, materiais e equipamentos necessários para a segurança da Comunidade estão em processo de levantamento e aquisição, a Administração do Câmpus se posiciona pela manutenção das atividades remotas como forma de garantir a segurança de alunos, funcionários terceirizados e servidores. Estamos avaliando periodicamente a possibilidade de retorno às atividades presenciais, informando-nos sobre o cenário de nossa região, esperançosos de que, com a vacina, o número de contágios e de óbitos pelo COVID-19 diminua na nossa região e no mundo todo. Entretanto, não foi possível vislumbrar um retorno presencial até o encerramento do semestre letivo de 2020.

Reafirmamos neste comunicado, a toda a comunidade de nosso Câmpus, que estamos aplicando todos os esforços no planejamento do retorno às atividades presenciais que ocorrerão assim que as condições sanitárias nos permitirem e que a nossa unidade estiver preparada de acordo com o Protocolos de Biossegurança, de modo a oferecer o ambiente seguro e acolhedor a toda a comunidade, comprometendo-nos a divulgar prévia e amplamente a data de retorno às atividades presenciais. Aproveitando este momento, pedimos a todos da comunidade que continuem a se cuidar, seguindo os protocolos de biossegurança e, inclusive, evitando aglomerações.

1 de fevereiro de 2021

documento assinado eletronicamente