Ponto Facultativo do Carnaval 2021

O Governo do Estado de São Paulo e a Prefeitura Municipal de Hortolândia decidiram não conceder o ponto facultativo nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro/2021 (Carnaval) aos(as) servidores(as) estaduais e municipais.

No âmbito da administração pública federal (União), informamos que não houve alteração na Portaria n° 430, de 2020, que regula os feriados e pontos facultativos para os(as) servidores(as) públicos(as) federais. Dessa forma, o ponto facultativo estabelecido para os dias 15,16 e 17 de fevereiro de 2021 segue mantido.

Caso o Ministério da Economia publique nova portaria alterando o ponto facultativo do carnaval para o serviço público federal nos próximos dias, a comunidade do Câmpus Hortolândia do IFSP será informada por este canal.

Para maiores informações a comunidade pode consultar a Portaria n° 430 de 2020, disponível no endereço eletrônico https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-430-de-30-de-dezembro-de-2020-297214729.