Autorização de Afastamento do País   Quando o afastamento para capacitação, qualificação ou missão oficial, se der no todo ou em parte no exterior, o servidor deverá...

ATESTADOS MÉDICOS DE 1 OU MAIS DIAS Devem ser enviados digitalmente pelo SouGov (web ou aplicativo) no prazo de 5 dias corridos do início do afastamento (Decreto nº 7.003, de 9 de...

Alteração Regime de Trabalho Docente (RDE, 40h, 20h)       Comunicado DDGP-DGP 33/2021 - Alteração de Regime de Trabalho Docente   Resolução 103/2014 - Alteração Regime...

Alteração de Dados Bancários Servidor deve criar um Documento Eletrônico no SUAP: Tipo do Documento: Requerimento Modelo: Alteração de Dados Bancários Assunto: Alteração...

Afastamento para Qualificação - Alteração de Prazos   Portaria 12/2021 - Politica de Desenvolvimento de Pessoas   Servidor deve criar um Requerimento: Tipo do...

Afastamento para Juri e Outros Serviços obrigatórios por Lei De acordo com o Inciso VI do Art. 102 da Lei no 8.112/90: Art. 102. Além das ausências ao serviço previstas no art. 97,...

Afastamento para Qualificação - Retorno Antes da Defesa Caso o servidor não tenha realizado a defesa do mestrado/doutorado até o prazo final do afastamento, o mesmo deverá realizar o...

Afastamento para Qualificação - Prestação de Contas   Portaria 12/2021 - Politica de Desenvolvimento de Pessoas   Servidor deve criar um Processo...

Afastamento para Qualificação   O servidor docente ou técnico administrativo poderá afastar-se do exercício de suas atividades profissionais, com remuneração, para realização...

Servidores com Função Gratificada ou Cargo de Direção   Lei 8112/90:   Art. 14,  § 4º  O início do exercício de função de confiança coincidirá com a data de...